Dossiê/Processo 27860 - Jornal Diário Oficial, 17/02/1959, 30/12/1958, Diário de Justiça, 29/05/1959. Advogado, George Pires Chaves, Rua do Carmo, 17, RJ. Decreto nº 36660 de 24/08/1954, Decreto nº 40995 de 01/03/1957, Código de Processo Civil, artigo 291. Carteira de Identificação. Procuração, Tabelião Julio de Castilhos Penafiel Rua do Ouvidor, 56, RJ, 1958, 1959, 1962

Zona de identificação

Código de referência

27860

Título

Jornal Diário Oficial, 17/02/1959, 30/12/1958, Diário de Justiça, 29/05/1959. Advogado, George Pires Chaves, Rua do Carmo, 17, RJ. Decreto nº 36660 de 24/08/1954, Decreto nº 40995 de 01/03/1957, Código de Processo Civil, artigo 291. Carteira de Identificação. Procuração, Tabelião Julio de Castilhos Penafiel Rua do Ouvidor, 56, RJ, 1958, 1959, 1962

Data(s)

  • 1958; 1968 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

1v.

Zona do contexto

Nome do produtor

Departamento Nacional de Estradas e Rodagem (réu)

História biográfica

Entidade detentora

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Zona do conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

O suplicante, estado civil solteiro, funcionário autárquico, ocupante do cargo de estatístico, requereu ação para assegurar correção do seu salário por tempo de serviço, bem como pagamento da diferença devida. A ação foi julgada procedente e o juiz recorreu de ofício da decisão do Tribunal Federal de Recursos, que negou provimento ao recurso. O réu ofereceu embargos, que foram recebidos. O autor interpôs recurso extraordinário ao Supremo Tribunal Federal, que decidiu não conhecer do mesmo

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Zona de condições de acesso e utilização

Condições de acesso

Queiroz, João José de (Juiz); Gomes, José Ferreira (autor)

Condiçoes de reprodução

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em precário estado de conservação

    Instrumentos de descrição

    Zona de documentação associada

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Zona das notas

    Nota

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador(es) alternativo(s)

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso - Assuntos

    Pontos de acesso - Locais

    Pontos de acesso - Nomes

    Pontos de acesso de género

    Zona do controlo da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da instituição

    Regras ou convenções utilizadas

    Estatuto

    Nível de detalhe

    Datas de criação, revisão, eliminação

    02-06-2008

    Línguas e escritas

      Script(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        42665 (número do documento)

        Área de ingresso