Dossiê/Processo 15452 - Jornal Diário Oficial, 1898. Procuração, 1899, 1901. Decreto nº 703 de 1891. Decreto nº 29 de 1891. Relação dos Oficiais, Corpo da Armada Reformados. Ordem do Dia. Lei nº 221 de 1834, artigo 13. Lei nº 640 B de 1890. Decreto nº 5461 de 1873. Decreto nº 273 de 1895

Zona de identificação

Código de referência

15452

Título

Jornal Diário Oficial, 1898. Procuração, 1899, 1901. Decreto nº 703 de 1891. Decreto nº 29 de 1891. Relação dos Oficiais, Corpo da Armada Reformados. Ordem do Dia. Lei nº 221 de 1834, artigo 13. Lei nº 640 B de 1890. Decreto nº 5461 de 1873. Decreto nº 273 de 1895

Data(s)

  • 1899 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

1v. 92f.

Zona do contexto

Nome do produtor

União Federal (réu)

História biográfica

Entidade detentora

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Zona do conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

O autor, capitão de fragata requer, fundamentado no Decreto n° 221 de 20/11/1894, a anulação da colocação, no quadro dos oficiais da Armada, do capitão de fragata José Gonçalves Leite, a fim de ser garantido o seu direito de antiguidade no posto e promoção, com o pagamento dos prejuízos, danos e custos. Alega que sua antiguidade é maior que a do promovido, pois é oficial promovido por tempo de guerra e em combate. Além disso, diz que a promoção de José Leite é nulo já que não havia no quadro e foi necessário inventar uma . O juiz julgou nulo todo o processo e condenou o autor nas custas

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Zona de condições de acesso e utilização

Condições de acesso

Franco, Alexandre Baptista (autor); Cunha, Godofredo Xavier da (juiz)

Condiçoes de reprodução

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação

    Instrumentos de descrição

    Zona de documentação associada

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Zona das notas

    Nota

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador(es) alternativo(s)

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso - Assuntos

    Pontos de acesso - Locais

    Pontos de acesso - Nomes

    Pontos de acesso de género

    Zona do controlo da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da instituição

    Regras ou convenções utilizadas

    Estatuto

    Nível de detalhe

    Datas de criação, revisão, eliminação

    26/06/07

    Línguas e escritas

      Script(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        25270 (número do documento)

        Área de ingresso