Dossiê/Processo 37789 - Jornal Diário Oficial 1944 1945 1946. Procuração. Fausto Werneck, Rua do Carmo, 64, RJ, 1947. Imposto de Licença para Localização, 1946. Imposto de Indústrias e Profissões 1946. Fatura. Seneca coal & Iron Corporation, 1946. Conhecimento de embarque Lloyd Brasileiro 1946. Relação de compradores de Coque para Fundição, 1947. Relação de coque adquirido S. A. du Gaz de RJ, 1946 1947. Recibo S. A. du Gaz de RJ, 1946. Código do Processo Civil artigo 319. Decreto-Lei nº 8400. Constituição Federal artigo 141

Área de identidad

Código de referencia

37789

Título

Jornal Diário Oficial 1944 1945 1946. Procuração. Fausto Werneck, Rua do Carmo, 64, RJ, 1947. Imposto de Licença para Localização, 1946. Imposto de Indústrias e Profissões 1946. Fatura. Seneca coal & Iron Corporation, 1946. Conhecimento de embarque Lloyd Brasileiro 1946. Relação de compradores de Coque para Fundição, 1947. Relação de coque adquirido S. A. du Gaz de RJ, 1946 1947. Recibo S. A. du Gaz de RJ, 1946. Código do Processo Civil artigo 319. Decreto-Lei nº 8400. Constituição Federal artigo 141

Fecha(s)

  • 1947; 1947 (Creación)

Nivel de descripción

Dossiê/Processo

Volumen y soporte

1v 128p

Área de contexto

Nombre del productor

A. F. Braga & Companhia (autor). Conselho Federal de Comércio Exterior (réu)

Historia biográfica

Institución archivística

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

Historia archivística

Origen del ingreso o transferencia

Área de contenido y estructura

Alcance y contenido

A autora, compradores e revendedores de coque metalúrgico, mercadoria obtida ora da Societé Anonyme du Gaz de Rio de Janeiro, ora importada dos Estados Unidos da América do Norte, com base na Constituição Federal artigo 141, requereram um mandado de segurança contra o ato do réu. Pediram que fosse assegurado o direito de consumir e vender o produto citado livre das restrições impostas pela portaria 188. A suplicante alegou que tal portaria era inconstitucional. O juiz concedeu o seurança impetrada a parte impetrante.

Valorización, destrucción y programación

Acumulaciones

Sistema de arreglo

Área de condiciones de acceso y uso

Condiciones de acceso

Cruz, Elmano Martins da Costa (Juiz)

Condiciones

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma del material

  • portugués de Brasil
  • inglés

Escritura del material

    Notas sobre las lenguas y escrituras

    Características físicas y requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em precário estado de conservação

    Instrumentos de descripción

    Área de materiales relacionados

    Existencia y localización de originales

    Existencia y localización de copias

    Unidades de descripción relacionadas

    Descripciones relacionadas

    Área de notas

    Notas

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador/es alternativo(os)

    Puntos de acceso

    Puntos de acceso por materia

    Puntos de acceso por lugar

    Puntos de acceso por autoridad

    Tipo de puntos de acceso

    Área de control de la descripción

    Identificador de la descripción

    Identificador de la institución

    Reglas y/o convenciones usadas

    Estado de elaboración

    Nivel de detalle

    Fechas de creación revisión eliminación

    30-07-2009

    Idioma(s)

      Escritura(s)

        Fuentes

        Nota del archivista

        47359 (número do documento)

        Área de Ingreso