Dossiê/Processo 18103 - Jornal, Diário Oficial, 27/01/1921, 18/12/1919, 09/01/1921, 07/01/1921, 08/01/1921 e outras, A Noite, 09/01/1921, O Jornal, 10/01/1921. Registro de Manutenção de Posse, Escrivão João Cândido de Barros, 1921. Recorte de Jornal sem identificação. Recorte de Jornal, Jornal do Brasil, 27/01/1921, 16/02/1921, 24/01/1921, Correio da Manhã, 16/02/1921. Decreto nº 12681 de 17/10/1917, artigos 45, 17 e 4.. Regulamento nº 737, artigos 92 e 93. Procuração, Tabelião Damazio Oliveira, Rua do Rosário, 114, RJ, 1921, Tabelião Djalma da Fonseca Hermes, Rua do Rosário, 414, RJ, 1921, Tabelião Torquato Moreira, Rua do Rosário, 137, RJ, 1923 . Regulamento de Caixa de Pensões aprovado pelo Decreto nº 12981 de 17/10/1217. Ato da Assembléia Geral Ordinária dos Contribuintes da Caixa de Pensões, 1921. Folheto Institucional para Eeição, Imprensa Nacional, 1921. Folheto Impresso: Manifesto dos Contribuintes da Caixa de Pensões, 1921. Impresso: Victória da Convenção, 1921. Manutensão de Posse, 1921. Taxa Judiciária, 1921

Zone d'identification

Cote

18103

Titre

Jornal, Diário Oficial, 27/01/1921, 18/12/1919, 09/01/1921, 07/01/1921, 08/01/1921 e outras, A Noite, 09/01/1921, O Jornal, 10/01/1921. Registro de Manutenção de Posse, Escrivão João Cândido de Barros, 1921. Recorte de Jornal sem identificação. Recorte de Jornal, Jornal do Brasil, 27/01/1921, 16/02/1921, 24/01/1921, Correio da Manhã, 16/02/1921. Decreto nº 12681 de 17/10/1917, artigos 45, 17 e 4.. Regulamento nº 737, artigos 92 e 93. Procuração, Tabelião Damazio Oliveira, Rua do Rosário, 114, RJ, 1921, Tabelião Djalma da Fonseca Hermes, Rua do Rosário, 414, RJ, 1921, Tabelião Torquato Moreira, Rua do Rosário, 137, RJ, 1923 . Regulamento de Caixa de Pensões aprovado pelo Decreto nº 12981 de 17/10/1217. Ato da Assembléia Geral Ordinária dos Contribuintes da Caixa de Pensões, 1921. Folheto Institucional para Eeição, Imprensa Nacional, 1921. Folheto Impresso: Manifesto dos Contribuintes da Caixa de Pensões, 1921. Impresso: Victória da Convenção, 1921. Manutensão de Posse, 1921. Taxa Judiciária, 1921

Date(s)

  • 1921 (Création/Production)

Niveau de description

Dossiê/Processo

Étendue matérielle et support

1v. 278f.

Zone du contexte

Nom du producteur

União Federal (réu)

Notice biographique

Dépôt

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

Histoire archivistique

Source immédiate d'acquisition ou de transfert

Zone du contenu et de la structure

Portée et contenu

Faltam no processo as sete primeiras folhas. Alvaro, presidente, Othon, secretário, e Waldemar, tesoureiro, todos em relação a Caixa de Pesões dos Operários da Imprensa Nacional e Diário Official, requeereram manutnsão de posse sobre seus cargos, o que lhes fora dado. A ação se deu contra a União Federal, Antônio de Araujo Mello Carvalho, Fernando Francisco de Oliveira e Augusto Feltro de Oliveira, para qe os autores continuassem na posse dos bens da Caixa de Pensões. Dentre os argumentos apresentados pelos réus, consta ilegalidade de sua eleição. Devido à falta de folhas iniciais e de não desenvolvimento no decorrer do processo, não foi possível identificar exatamente o porquê da ação, e nm o porquê de se ter tentado retirar-lhe a posse. O juiz condenou o mandado requerido peo autor. O réu entrou com um recurso de embargo que foi julgado provado. A sentença foi apelada, mas os autores desistiram da ação

Appraisal, destruction and scheduling

Accruals

System of arrangement

Zone des conditions d'accès et d'utilisation

Conditions d'accès

Guterrez, Alvaro de Moraes (autor); Pillar, Othon (autor); Machado, Waldemar Vieira (autor); Carvalho, Antônio Araujo Mello (réu); Freitas, Victor Manoel de (juiz)

Conditions governing reproduction

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Language of material

  • portugais brésilien

Script of material

    Language and script notes

    Caractéristiques matérielle et contraintes techniques

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação

    Finding aids

    Zone des sources complémentaires

    Existence and location of originals

    Existence and location of copies

    Related units of description

    Descriptions associées

    Zone des notes

    Note

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identifiant(s) alternatif(s)

    Mots-clés

    Mots-clés - Sujets

    Mots-clés - Lieux

    Mots-clés - Noms

    Mots-clés - Genre

    Zone du contrôle de la description

    Identifiant de la description

    Identifiant du service d'archives

    Rules and/or conventions used

    Statut

    Niveau de détail

    Dates of creation revision deletion

    23-08-2007

    Langue(s)

      Écriture(s)

        Sources

        Archivist's note

        18196 (número do documento)

        Accession area