Dossiê/Processo 18103 - Jornal, Diário Oficial, 27/01/1921, 18/12/1919, 09/01/1921, 07/01/1921, 08/01/1921 e outras, A Noite, 09/01/1921, O Jornal, 10/01/1921. Registro de Manutenção de Posse, Escrivão João Cândido de Barros, 1921. Recorte de Jornal sem identificação. Recorte de Jornal, Jornal do Brasil, 27/01/1921, 16/02/1921, 24/01/1921, Correio da Manhã, 16/02/1921. Decreto nº 12681 de 17/10/1917, artigos 45, 17 e 4.. Regulamento nº 737, artigos 92 e 93. Procuração, Tabelião Damazio Oliveira, Rua do Rosário, 114, RJ, 1921, Tabelião Djalma da Fonseca Hermes, Rua do Rosário, 414, RJ, 1921, Tabelião Torquato Moreira, Rua do Rosário, 137, RJ, 1923 . Regulamento de Caixa de Pensões aprovado pelo Decreto nº 12981 de 17/10/1217. Ato da Assembléia Geral Ordinária dos Contribuintes da Caixa de Pensões, 1921. Folheto Institucional para Eeição, Imprensa Nacional, 1921. Folheto Impresso: Manifesto dos Contribuintes da Caixa de Pensões, 1921. Impresso: Victória da Convenção, 1921. Manutensão de Posse, 1921. Taxa Judiciária, 1921

Zona de identificação

Código de referência

18103

Título

Jornal, Diário Oficial, 27/01/1921, 18/12/1919, 09/01/1921, 07/01/1921, 08/01/1921 e outras, A Noite, 09/01/1921, O Jornal, 10/01/1921. Registro de Manutenção de Posse, Escrivão João Cândido de Barros, 1921. Recorte de Jornal sem identificação. Recorte de Jornal, Jornal do Brasil, 27/01/1921, 16/02/1921, 24/01/1921, Correio da Manhã, 16/02/1921. Decreto nº 12681 de 17/10/1917, artigos 45, 17 e 4.. Regulamento nº 737, artigos 92 e 93. Procuração, Tabelião Damazio Oliveira, Rua do Rosário, 114, RJ, 1921, Tabelião Djalma da Fonseca Hermes, Rua do Rosário, 414, RJ, 1921, Tabelião Torquato Moreira, Rua do Rosário, 137, RJ, 1923 . Regulamento de Caixa de Pensões aprovado pelo Decreto nº 12981 de 17/10/1217. Ato da Assembléia Geral Ordinária dos Contribuintes da Caixa de Pensões, 1921. Folheto Institucional para Eeição, Imprensa Nacional, 1921. Folheto Impresso: Manifesto dos Contribuintes da Caixa de Pensões, 1921. Impresso: Victória da Convenção, 1921. Manutensão de Posse, 1921. Taxa Judiciária, 1921

Data(s)

  • 1921 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

1v. 278f.

Zona do contexto

Nome do produtor

União Federal (réu)

História biográfica

Entidade detentora

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Zona do conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Faltam no processo as sete primeiras folhas. Alvaro, presidente, Othon, secretário, e Waldemar, tesoureiro, todos em relação a Caixa de Pesões dos Operários da Imprensa Nacional e Diário Official, requeereram manutnsão de posse sobre seus cargos, o que lhes fora dado. A ação se deu contra a União Federal, Antônio de Araujo Mello Carvalho, Fernando Francisco de Oliveira e Augusto Feltro de Oliveira, para qe os autores continuassem na posse dos bens da Caixa de Pensões. Dentre os argumentos apresentados pelos réus, consta ilegalidade de sua eleição. Devido à falta de folhas iniciais e de não desenvolvimento no decorrer do processo, não foi possível identificar exatamente o porquê da ação, e nm o porquê de se ter tentado retirar-lhe a posse. O juiz condenou o mandado requerido peo autor. O réu entrou com um recurso de embargo que foi julgado provado. A sentença foi apelada, mas os autores desistiram da ação

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Zona de condições de acesso e utilização

Condições de acesso

Guterrez, Alvaro de Moraes (autor); Pillar, Othon (autor); Machado, Waldemar Vieira (autor); Carvalho, Antônio Araujo Mello (réu); Freitas, Victor Manoel de (juiz)

Condiçoes de reprodução

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação

    Instrumentos de descrição

    Zona de documentação associada

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Zona das notas

    Nota

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador(es) alternativo(s)

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso - Assuntos

    Pontos de acesso - Locais

    Pontos de acesso - Nomes

    Pontos de acesso de género

    Zona do controlo da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da instituição

    Regras ou convenções utilizadas

    Estatuto

    Nível de detalhe

    Datas de criação, revisão, eliminação

    23-08-2007

    Línguas e escritas

      Script(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        18196 (número do documento)

        Área de ingresso