Dossiê/Processo 18103 - Jornal, Diário Oficial, 27/01/1921, 18/12/1919, 09/01/1921, 07/01/1921, 08/01/1921 e outras, A Noite, 09/01/1921, O Jornal, 10/01/1921. Registro de Manutenção de Posse, Escrivão João Cândido de Barros, 1921. Recorte de Jornal sem identificação. Recorte de Jornal, Jornal do Brasil, 27/01/1921, 16/02/1921, 24/01/1921, Correio da Manhã, 16/02/1921. Decreto nº 12681 de 17/10/1917, artigos 45, 17 e 4.. Regulamento nº 737, artigos 92 e 93. Procuração, Tabelião Damazio Oliveira, Rua do Rosário, 114, RJ, 1921, Tabelião Djalma da Fonseca Hermes, Rua do Rosário, 414, RJ, 1921, Tabelião Torquato Moreira, Rua do Rosário, 137, RJ, 1923 . Regulamento de Caixa de Pensões aprovado pelo Decreto nº 12981 de 17/10/1217. Ato da Assembléia Geral Ordinária dos Contribuintes da Caixa de Pensões, 1921. Folheto Institucional para Eeição, Imprensa Nacional, 1921. Folheto Impresso: Manifesto dos Contribuintes da Caixa de Pensões, 1921. Impresso: Victória da Convenção, 1921. Manutensão de Posse, 1921. Taxa Judiciária, 1921

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18103

Title

Jornal, Diário Oficial, 27/01/1921, 18/12/1919, 09/01/1921, 07/01/1921, 08/01/1921 e outras, A Noite, 09/01/1921, O Jornal, 10/01/1921. Registro de Manutenção de Posse, Escrivão João Cândido de Barros, 1921. Recorte de Jornal sem identificação. Recorte de Jornal, Jornal do Brasil, 27/01/1921, 16/02/1921, 24/01/1921, Correio da Manhã, 16/02/1921. Decreto nº 12681 de 17/10/1917, artigos 45, 17 e 4.. Regulamento nº 737, artigos 92 e 93. Procuração, Tabelião Damazio Oliveira, Rua do Rosário, 114, RJ, 1921, Tabelião Djalma da Fonseca Hermes, Rua do Rosário, 414, RJ, 1921, Tabelião Torquato Moreira, Rua do Rosário, 137, RJ, 1923 . Regulamento de Caixa de Pensões aprovado pelo Decreto nº 12981 de 17/10/1217. Ato da Assembléia Geral Ordinária dos Contribuintes da Caixa de Pensões, 1921. Folheto Institucional para Eeição, Imprensa Nacional, 1921. Folheto Impresso: Manifesto dos Contribuintes da Caixa de Pensões, 1921. Impresso: Victória da Convenção, 1921. Manutensão de Posse, 1921. Taxa Judiciária, 1921

Date(s)

  • 1921 (Creation)

Level of description

Dossiê/Processo

Extent and medium

1v. 278f.

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Name of creator

União Federal (réu)

Biographical history

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Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

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Scope and content

Faltam no processo as sete primeiras folhas. Alvaro, presidente, Othon, secretário, e Waldemar, tesoureiro, todos em relação a Caixa de Pesões dos Operários da Imprensa Nacional e Diário Official, requeereram manutnsão de posse sobre seus cargos, o que lhes fora dado. A ação se deu contra a União Federal, Antônio de Araujo Mello Carvalho, Fernando Francisco de Oliveira e Augusto Feltro de Oliveira, para qe os autores continuassem na posse dos bens da Caixa de Pensões. Dentre os argumentos apresentados pelos réus, consta ilegalidade de sua eleição. Devido à falta de folhas iniciais e de não desenvolvimento no decorrer do processo, não foi possível identificar exatamente o porquê da ação, e nm o porquê de se ter tentado retirar-lhe a posse. O juiz condenou o mandado requerido peo autor. O réu entrou com um recurso de embargo que foi julgado provado. A sentença foi apelada, mas os autores desistiram da ação

Appraisal, destruction and scheduling

Accruals

System of arrangement

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Conditions governing access

Guterrez, Alvaro de Moraes (autor); Pillar, Othon (autor); Machado, Waldemar Vieira (autor); Carvalho, Antônio Araujo Mello (réu); Freitas, Victor Manoel de (juiz)

Conditions governing reproduction

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Language of material

  • Brazilian Portuguese

Script of material

    Language and script notes

    Physical characteristics and technical requirements

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação

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    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

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    Dates of creation revision deletion

    23-08-2007

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        Sources

        Archivist's note

        18196 (número do documento)

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