Dossiê/Processo 18103 - Jornal, Diário Oficial, 27/01/1921, 18/12/1919, 09/01/1921, 07/01/1921, 08/01/1921 e outras, A Noite, 09/01/1921, O Jornal, 10/01/1921. Registro de Manutenção de Posse, Escrivão João Cândido de Barros, 1921. Recorte de Jornal sem identificação. Recorte de Jornal, Jornal do Brasil, 27/01/1921, 16/02/1921, 24/01/1921, Correio da Manhã, 16/02/1921. Decreto nº 12681 de 17/10/1917, artigos 45, 17 e 4.. Regulamento nº 737, artigos 92 e 93. Procuração, Tabelião Damazio Oliveira, Rua do Rosário, 114, RJ, 1921, Tabelião Djalma da Fonseca Hermes, Rua do Rosário, 414, RJ, 1921, Tabelião Torquato Moreira, Rua do Rosário, 137, RJ, 1923 . Regulamento de Caixa de Pensões aprovado pelo Decreto nº 12981 de 17/10/1217. Ato da Assembléia Geral Ordinária dos Contribuintes da Caixa de Pensões, 1921. Folheto Institucional para Eeição, Imprensa Nacional, 1921. Folheto Impresso: Manifesto dos Contribuintes da Caixa de Pensões, 1921. Impresso: Victória da Convenção, 1921. Manutensão de Posse, 1921. Taxa Judiciária, 1921

Identificatie

referentie code

18103

Titel

Jornal, Diário Oficial, 27/01/1921, 18/12/1919, 09/01/1921, 07/01/1921, 08/01/1921 e outras, A Noite, 09/01/1921, O Jornal, 10/01/1921. Registro de Manutenção de Posse, Escrivão João Cândido de Barros, 1921. Recorte de Jornal sem identificação. Recorte de Jornal, Jornal do Brasil, 27/01/1921, 16/02/1921, 24/01/1921, Correio da Manhã, 16/02/1921. Decreto nº 12681 de 17/10/1917, artigos 45, 17 e 4.. Regulamento nº 737, artigos 92 e 93. Procuração, Tabelião Damazio Oliveira, Rua do Rosário, 114, RJ, 1921, Tabelião Djalma da Fonseca Hermes, Rua do Rosário, 414, RJ, 1921, Tabelião Torquato Moreira, Rua do Rosário, 137, RJ, 1923 . Regulamento de Caixa de Pensões aprovado pelo Decreto nº 12981 de 17/10/1217. Ato da Assembléia Geral Ordinária dos Contribuintes da Caixa de Pensões, 1921. Folheto Institucional para Eeição, Imprensa Nacional, 1921. Folheto Impresso: Manifesto dos Contribuintes da Caixa de Pensões, 1921. Impresso: Victória da Convenção, 1921. Manutensão de Posse, 1921. Taxa Judiciária, 1921

Datum(s)

  • 1921 (Vervaardig)

Beschrijvingsniveau

Dossiê/Processo

Omvang en medium

1v. 278f.

Context

Naam van de archiefvormer

União Federal (réu)

Biografie

archiefbewaarplaats

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

Geschiedenis van het archief

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Bereik en inhoud

Faltam no processo as sete primeiras folhas. Alvaro, presidente, Othon, secretário, e Waldemar, tesoureiro, todos em relação a Caixa de Pesões dos Operários da Imprensa Nacional e Diário Official, requeereram manutnsão de posse sobre seus cargos, o que lhes fora dado. A ação se deu contra a União Federal, Antônio de Araujo Mello Carvalho, Fernando Francisco de Oliveira e Augusto Feltro de Oliveira, para qe os autores continuassem na posse dos bens da Caixa de Pensões. Dentre os argumentos apresentados pelos réus, consta ilegalidade de sua eleição. Devido à falta de folhas iniciais e de não desenvolvimento no decorrer do processo, não foi possível identificar exatamente o porquê da ação, e nm o porquê de se ter tentado retirar-lhe a posse. O juiz condenou o mandado requerido peo autor. O réu entrou com um recurso de embargo que foi julgado provado. A sentença foi apelada, mas os autores desistiram da ação

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Guterrez, Alvaro de Moraes (autor); Pillar, Othon (autor); Machado, Waldemar Vieira (autor); Carvalho, Antônio Araujo Mello (réu); Freitas, Victor Manoel de (juiz)

Voorwaarden voor reproductie

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Taal van het materiaal

  • Braziliaans Portugees

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    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

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    Niveau van detaillering

    Verwijdering van datering archiefvorming

    23-08-2007

    Taal (talen)

      Schrift(en)

        Bronnen

        Aantekeningen van de archivaris

        18196 (número do documento)

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