Dossiê/Processo 21975 - Jornal Diário Oficial, 27/12/1848, 25/10/1948. Procuração Tabelião Belisário Fernandes da Silva Távora, Rua Buenos Aires, 46, RJ, 1949, Tabelião Mozart Lago, Rua do Carmo, 60, RJ, 1949, Tabelião Demerval Ferreira de Carvalho, Belo Horizonte, MG, 1949, Tabelião Francisco Joaquim da Rocha, Rua do Rosário, 136, RJ, 1949, Tabelião José Joaquim de Sá Freire, Rua do Rosário, 76, RJ, 1949, Tabelião Manlio Correa Giudice, Rua do Rosário, 145, RJ, 1949, Tabelião Alvaro de Mello Alves, Rua do Rosário, 116, RJ, 1949, 1959, Tabelião Eros Magalhães de Mello Vianna, Rua do Rosário, 138, RJ, 1949, Tabelião Lino Moreira, Rua do Rosário, 134, RJ, 1948, 1949, Tabelião Álvaro Leite Penteado, Rua do Rosário, 8, RJ, 1949, Tabelião Luiz Cavalcanti Filho, Rua dos Ourives, 45, RJ, 1949, Tabelião Mario Queiroz, Rua Buenos Aires, 95, RJ, 1949, Tabelião Hugo Ramos, Rua do Rosário, 116, RJ, 1949, Tabelião Fausto Werneck Rua do Carmo, 64, RJ, 1949, Tabelião Santiago Camalhido Filho, Campos, RJ, 1949, Tabelião Luiz Guaraná, Rua do Rosári

Área de identificação

Código de referência

21975

Título

Jornal Diário Oficial, 27/12/1848, 25/10/1948. Procuração Tabelião Belisário Fernandes da Silva Távora, Rua Buenos Aires, 46, RJ, 1949, Tabelião Mozart Lago, Rua do Carmo, 60, RJ, 1949, Tabelião Demerval Ferreira de Carvalho, Belo Horizonte, MG, 1949, Tabelião Francisco Joaquim da Rocha, Rua do Rosário, 136, RJ, 1949, Tabelião José Joaquim de Sá Freire, Rua do Rosário, 76, RJ, 1949, Tabelião Manlio Correa Giudice, Rua do Rosário, 145, RJ, 1949, Tabelião Alvaro de Mello Alves, Rua do Rosário, 116, RJ, 1949, 1959, Tabelião Eros Magalhães de Mello Vianna, Rua do Rosário, 138, RJ, 1949, Tabelião Lino Moreira, Rua do Rosário, 134, RJ, 1948, 1949, Tabelião Álvaro Leite Penteado, Rua do Rosário, 8, RJ, 1949, Tabelião Luiz Cavalcanti Filho, Rua dos Ourives, 45, RJ, 1949, Tabelião Mario Queiroz, Rua Buenos Aires, 95, RJ, 1949, Tabelião Hugo Ramos, Rua do Rosário, 116, RJ, 1949, Tabelião Fausto Werneck Rua do Carmo, 64, RJ, 1949, Tabelião Santiago Camalhido Filho, Campos, RJ, 1949, Tabelião Luiz Guaraná, Rua do Rosári

Data(s)

  • 1949; 1952 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

1v. 360f.

Área de contextualização

Nome do produtor

União Federal (réu)

Biografia

Entidade custodiadora

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Os autores eram 2º Tenentes da Reserva Remunerada da Marinha de Guerra. Alegaram que o Decreto nº 288 de 08/06/1948 concedia vantagens ao civis e militares participantes de operações de guerra, e que estabelecia que, quando reformado ou transferido para a reserva, o oficial seria promovido ao posto imediato. Os suplicantes requereram a promoção ao posto de 1º Tenente com pagamento de todos os seus vencimentos. Guerra. A ação foi julgada procedente. O juiz recorreu de ofício, a União apelou, e o Tribunal Federal de Recursos negou provimento. A União embargou e o TFR rejeitou os embargos

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Carvalho, José Cardoso de (autor); Silva, Antônio Ferreira da (autor); Silva, Manoel Joaquim da (autor); Mello, Manoel Conceição Correa de (autor); Góes, Pedro T. Lugino e outros (autor); Jara, Eduardo (juiz)

Condiçoes de reprodução

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em regular estado de conservação

    Instrumentos de descrição

    Área de materiais associados

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Área de notas

    Nota

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador(es) alternativos

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso de assunto

    Pontos de acesso local

    Ponto de acesso nome

    Pontos de acesso de gênero

    Área de controle da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da entidade custodiadora

    Regras ou convenções utilizadas

    Estado atual

    Nível de detalhamento

    Datas de criação, revisão, eliminação

    11-10-2007

    Idioma(s)

      Sistema(s) de escrita(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        29316 (número do documento)

        Área de ingresso