Dossiê/Processo 28088 - Jornal Diário Oficial, 28/05/1954, 31/10/1953. Procuração Tabelião José de Sá Freire Alvin Rua do Rosário, 76, RJ, Tabelião Edgard Costa Filho Rua do Rosário, 76, RJ, 1956 a 1957. Certidão de Casamento, 1957. Certidão de Óbito, 1957. Certidão de Nascimento, 1930 a 1946. Lei nº 1711 de 28/10/1952, artigo 12. Decreto-lei nº 8475 de 27/12/1945, artigo 3. Lei nº 1599 de 09/05/1952. Decreto nº 31480 de 18/09/1952. Decreto nº 31989 de 24/12/1952

Área de identidad

Código de referencia

28088

Título

Jornal Diário Oficial, 28/05/1954, 31/10/1953. Procuração Tabelião José de Sá Freire Alvin Rua do Rosário, 76, RJ, Tabelião Edgard Costa Filho Rua do Rosário, 76, RJ, 1956 a 1957. Certidão de Casamento, 1957. Certidão de Óbito, 1957. Certidão de Nascimento, 1930 a 1946. Lei nº 1711 de 28/10/1952, artigo 12. Decreto-lei nº 8475 de 27/12/1945, artigo 3. Lei nº 1599 de 09/05/1952. Decreto nº 31480 de 18/09/1952. Decreto nº 31989 de 24/12/1952

Fecha(s)

  • 1956; 1964 (Creación)

Nivel de descripción

Dossiê/Processo

Volumen y soporte

1v. 114p.

Área de contexto

Nombre del productor

União Federal (réu)

Historia biográfica

Institución archivística

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

Historia archivística

Origen del ingreso o transferencia

Área de contenido y estructura

Alcance y contenido

Os suplicantes, funcionários públicos federais, integrantes do quadro permanente do Ministério do Trabalho, Indústria e Comércio, lotados na Delegacia Regional no Trabalho em Fortaleza Ceará, exercendo a função de Inspetor do Trabalho, com base na Lei nº 1599 de 09/05/1952, propuseram uma ação ordinária requerendo suas respectivas reclassificações. A ação foi julgada procedente, recorrendo de ofício. A União apelou e o Tribunal Federal de Recursos negou provimento. O autor interpôs um recurso extraordinário e o Tribunal Federal de Recursos não deu seguimento

Valorización, destrucción y programación

Acumulaciones

Sistema de arreglo

Área de condiciones de acceso y uso

Condiciones de acceso

Queiroz, João José de (Juiz); Raimundo Cleto Soares Bulção (autor); Braga Filho, Francisco (autor)

Condiciones

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma del material

  • portugués de Brasil

Escritura del material

    Notas sobre las lenguas y escrituras

    Características físicas y requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação

    Instrumentos de descripción

    Área de materiales relacionados

    Existencia y localización de originales

    Existencia y localización de copias

    Unidades de descripción relacionadas

    Descripciones relacionadas

    Área de notas

    Notas

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador/es alternativo(os)

    Puntos de acceso

    Puntos de acceso por materia

    Puntos de acceso por lugar

    Puntos de acceso por autoridad

    Tipo de puntos de acceso

    Área de control de la descripción

    Identificador de la descripción

    Identificador de la institución

    Reglas y/o convenciones usadas

    Estado de elaboración

    Nivel de detalle

    Fechas de creación revisión eliminación

    03/12/2007

    Idioma(s)

      Escritura(s)

        Fuentes

        Nota del archivista

        32485 (número do documento)

        Área de Ingreso