Dossiê/Processo 41698 - Jornal Diário Oficial 3, 14/10/1952, 02/01/1953, 16/01/1953. Procuração 94, Tabelião Henrique Cordeiro Autran, Rua do Rosário, 100, RJ, Tabelião Hugo Ramos, Avenida Graça Aranha, 352, RJ, Tabelião Jacyr Teixeira de Araújo, Rua do Carmo, 60, RJ, Tabelião José da Cunha Ribeiro, Avenida Graça Aranha, 342, RJ, Tabelião Paulo Ribeiro Graça, Rua do Rosário, 145, RJ, 1952, 1953 e outros. Custas Processuais, 1953. Protocolo n. 20 MES, ECT, 1952. Carta de Transferência 8, Presidente da República Eurico Gaspar Dutra, 1950. Carta de Promoção 35, Presidente da República, Eurico Gaspar Dutra. Carta de Nomeação, Presidente da República Getúlio Vargas, 1945. Apostila, 1933. Decreto nº 31542, de 1952. Lei nº 240, de 04/02/1938. Constituição Federal, artigo 141

Área de identidad

Código de referencia

41698

Título

Jornal Diário Oficial 3, 14/10/1952, 02/01/1953, 16/01/1953. Procuração 94, Tabelião Henrique Cordeiro Autran, Rua do Rosário, 100, RJ, Tabelião Hugo Ramos, Avenida Graça Aranha, 352, RJ, Tabelião Jacyr Teixeira de Araújo, Rua do Carmo, 60, RJ, Tabelião José da Cunha Ribeiro, Avenida Graça Aranha, 342, RJ, Tabelião Paulo Ribeiro Graça, Rua do Rosário, 145, RJ, 1952, 1953 e outros. Custas Processuais, 1953. Protocolo n. 20 MES, ECT, 1952. Carta de Transferência 8, Presidente da República Eurico Gaspar Dutra, 1950. Carta de Promoção 35, Presidente da República, Eurico Gaspar Dutra. Carta de Nomeação, Presidente da República Getúlio Vargas, 1945. Apostila, 1933. Decreto nº 31542, de 1952. Lei nº 240, de 04/02/1938. Constituição Federal, artigo 141

Fecha(s)

  • 1953; 1955 (Creación)

Nivel de descripción

Dossiê/Processo

Volumen y soporte

1v. 324f.

Área de contexto

Nombre del productor

Diretoria do Pessoal do Ministério do Trabalho (réu). Diretoria do Pessoal do Ministério da Agricultura (réu). Diretoria do Pessoal do Ministério da Aviação e Obras Públicas (réu). Departamento dos Correios e Telégrafos (réu). Estrada de Ferro Central do Brasil (réu)

Historia biográfica

Institución archivística

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

Historia archivística

Origen del ingreso o transferencia

Área de contenido y estructura

Alcance y contenido

Os suplicantes são almoxarifes do ministério da educação e saúde que impetraram mandado de segurança contra as autoridades coatoras listadas por se recusarem a apostilar os vencimentos dos impetrantes ao salário do funcionário que realiza funções análogas a dos autores. O mandado passou por agravo de petição no Tribunal Federal de Recursos. O juiz José Dias concedeu a segurança. A parte ré agravou ao TFR, que deu provimento

Valorización, destrucción y programación

Acumulaciones

Sistema de arreglo

Área de condiciones de acceso y uso

Condiciones de acceso

Lima, Pedro Ribeiro de (Juiz); Menezes, Francisco Torres de (autor); Santos, Manoel Ricardo dos (autor); Guimarães, Denair (autor); Seixas, Mario de (autor); Guedes, Edilson e outros (autor)

Condiciones

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma del material

  • portugués de Brasil

Escritura del material

    Notas sobre las lenguas y escrituras

    Características físicas y requisitos técnicos

    Documento datilografado em bom estado de conservação

    Instrumentos de descripción

    Área de materiales relacionados

    Existencia y localización de originales

    Existencia y localización de copias

    Unidades de descripción relacionadas

    Descripciones relacionadas

    Área de notas

    Notas

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador/es alternativo(os)

    Puntos de acceso

    Puntos de acceso por materia

    Puntos de acceso por lugar

    Puntos de acceso por autoridad

    Tipo de puntos de acceso

    Área de control de la descripción

    Identificador de la descripción

    Identificador de la institución

    Reglas y/o convenciones usadas

    Estado de elaboración

    Nivel de detalle

    Fechas de creación revisión eliminación

    27/02/2009

    Idioma(s)

      Escritura(s)

        Fuentes

        Nota del archivista

        47158 (número do documento)

        Área de Ingreso