Dossiê/Processo 19059 - Jornal Diário Oficial, 30/08/1923. Protesto, 1924. Certificado de Tradução, Tradutor Público Alberto Torres Filho, 1924. Fatura da Texas Company, 1923. Relação do produtos Atlantic. Calendário em inglês da Atlantic Refining Company, 1923, 1924. Anúncio em inglês da The Petrolium Times, 1923. Procuração, Tabelião Djalma da Fonseca Hermes, Rua do Rosário, 141, RJ, 1924, 1926, Tabelião Ibrahim Machado, Rua do Rosário, 88, RJ, 1931, Tabelião Eduardo Carneiro de Mendonça, Rua do Rosário, 116, RJ, 1929. Taxa Judiciária, 1926. Imposto de Licença, Aferição e Taxa Sanitária, 1924. Imposto de Indústrias e Profissões, 1920

Zone d'identification

Cote

19059

Titre

Jornal Diário Oficial, 30/08/1923. Protesto, 1924. Certificado de Tradução, Tradutor Público Alberto Torres Filho, 1924. Fatura da Texas Company, 1923. Relação do produtos Atlantic. Calendário em inglês da Atlantic Refining Company, 1923, 1924. Anúncio em inglês da The Petrolium Times, 1923. Procuração, Tabelião Djalma da Fonseca Hermes, Rua do Rosário, 141, RJ, 1924, 1926, Tabelião Ibrahim Machado, Rua do Rosário, 88, RJ, 1931, Tabelião Eduardo Carneiro de Mendonça, Rua do Rosário, 116, RJ, 1929. Taxa Judiciária, 1926. Imposto de Licença, Aferição e Taxa Sanitária, 1924. Imposto de Indústrias e Profissões, 1920

Date(s)

  • 1924 (Création/Production)

Niveau de description

Dossiê/Processo

Étendue matérielle et support

1v. 246f.

Zone du contexte

Nom du producteur

The Atlantic Refining Co of Brasil (autor). The Texas Company (autor). Gonçalves Fonseca & Companhia (réu)

Notice biographique

Dépôt

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

Histoire archivistique

Source immédiate d'acquisition ou de transfert

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Portée et contenu

As autoras, sociedades anônimas estrangeiras, alegaram que os réus obtiveram da Junta Comercial do Rio de Janeiro, sob o número 19602, o registro da marca Motor Oil, para distinguir óleos e graxas lubrificantes de seu comércio. Os autores afirmam, porém, que foram prejudicados em seu comércio, dado que produzem e vendem óleo para motores. Estes requereram, conforme o Decreto n° 16264 art 114, a anulação do registro da dita marca. Ação procedente. Os réus entraram com apelação, que negada pelo Supremo Tribunal Federal. Os autores entraram com embargos, que também foram rejeitados.

Appraisal, destruction and scheduling

Accruals

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Conditions d'accès

Albuquerque, Olympio de Sá e (juiz)

Conditions governing reproduction

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Language of material

  • portugais brésilien

Script of material

    Language and script notes

    Caractéristiques matérielle et contraintes techniques

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação

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    Note

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identifiant(s) alternatif(s)

    Mots-clés

    Mots-clés - Sujets

    Mots-clés - Lieux

    Mots-clés - Noms

    Mots-clés - Genre

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    Identifiant de la description

    Identifiant du service d'archives

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    Statut

    Niveau de détail

    Dates of creation revision deletion

    12/09/07

    Langue(s)

      Écriture(s)

        Sources

        Archivist's note

        27616 (número do documento)

        Accession area