Dossiê/Processo 20287 - Jornal Diário Oficial 9, 1933 a 1935, 1937 e 1939, Correio da Manhã 6, 1933, 1934, 1938 e 1939, Jornal do Commercio 4, 1934, 1937 e 1939. Realização da Cultura Artística do Rio de Janeiro, 1934. Procuração 3, 1935 e 1939. Reintegração de Posse, 1939. Código Civil, artigos 18 e 19. Decreto n° 22989 de 26/07/1933, artigo 5. Decreto-lei n° 6 de 1937, artigo 17. Decreto n° 24507 de 29/06/1934, artigo 33. Decreto n° 24670 de 1934, artigo 3. Decreto n° 20848 de 1921, artigos 1, 2. Decreto n° 24264 de 1923, artigo 79

Área de identidad

Código de referencia

20287

Título

Jornal Diário Oficial 9, 1933 a 1935, 1937 e 1939, Correio da Manhã 6, 1933, 1934, 1938 e 1939, Jornal do Commercio 4, 1934, 1937 e 1939. Realização da Cultura Artística do Rio de Janeiro, 1934. Procuração 3, 1935 e 1939. Reintegração de Posse, 1939. Código Civil, artigos 18 e 19. Decreto n° 22989 de 26/07/1933, artigo 5. Decreto-lei n° 6 de 1937, artigo 17. Decreto n° 24507 de 29/06/1934, artigo 33. Decreto n° 24670 de 1934, artigo 3. Decreto n° 20848 de 1921, artigos 1, 2. Decreto n° 24264 de 1923, artigo 79

Fecha(s)

  • 1939 (Creación)

Nivel de descripción

Dossiê/Processo

Volumen y soporte

1v. 198f.

Área de contexto

Nombre del productor

Cultura Artística do Rio de Janeiro (autor). União Federal (réu). Ação Social Brasileira (réu)

Historia biográfica

Institución archivística

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

Historia archivística

Origen del ingreso o transferencia

Área de contenido y estructura

Alcance y contenido

A suplicante, com sede no Largo da Carioca 5, Rio de Janeiro, que alegou ter como finalidade divulgar e elevar o nível da cultura musical e artística do Brasil, propôs uma ação ordinária contra os suplicados, requerendo a nulidade do ato que concedeu à Ação Social Brasileira o registro do nome ou título, Cultura Artística, e do ato do Conselho de Recursos de Propriedade Industrial que recusou o registro do nome Cultura Artística do Rio de Janeiro concedido à sulicante. mulher. Processo inconcluso.

Valorización, destrucción y programación

Acumulaciones

Sistema de arreglo

Área de condiciones de acceso y uso

Condiciones de acceso

Marinho, Arthur S. (juiz); Martins, Amélia de Rezende (réu)

Condiciones

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma del material

  • portugués de Brasil

Escritura del material

    Notas sobre las lenguas y escrituras

    Características físicas y requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação

    Instrumentos de descripción

    Área de materiales relacionados

    Existencia y localización de originales

    Existencia y localización de copias

    Unidades de descripción relacionadas

    Descripciones relacionadas

    Área de notas

    Notas

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador/es alternativo(os)

    Puntos de acceso

    Puntos de acceso por materia

    Puntos de acceso por lugar

    Puntos de acceso por autoridad

    Tipo de puntos de acceso

    Área de control de la descripción

    Identificador de la descripción

    Identificador de la institución

    Reglas y/o convenciones usadas

    Estado de elaboración

    Nivel de detalle

    Fechas de creación revisión eliminación

    28/09/07

    Idioma(s)

      Escritura(s)

        Fuentes

        Nota del archivista

        26713 (número do documento)

        Área de Ingreso