Dossiê/Processo 20287 - Jornal Diário Oficial 9, 1933 a 1935, 1937 e 1939, Correio da Manhã 6, 1933, 1934, 1938 e 1939, Jornal do Commercio 4, 1934, 1937 e 1939. Realização da Cultura Artística do Rio de Janeiro, 1934. Procuração 3, 1935 e 1939. Reintegração de Posse, 1939. Código Civil, artigos 18 e 19. Decreto n° 22989 de 26/07/1933, artigo 5. Decreto-lei n° 6 de 1937, artigo 17. Decreto n° 24507 de 29/06/1934, artigo 33. Decreto n° 24670 de 1934, artigo 3. Decreto n° 20848 de 1921, artigos 1, 2. Decreto n° 24264 de 1923, artigo 79

Zona de identificação

Código de referência

20287

Título

Jornal Diário Oficial 9, 1933 a 1935, 1937 e 1939, Correio da Manhã 6, 1933, 1934, 1938 e 1939, Jornal do Commercio 4, 1934, 1937 e 1939. Realização da Cultura Artística do Rio de Janeiro, 1934. Procuração 3, 1935 e 1939. Reintegração de Posse, 1939. Código Civil, artigos 18 e 19. Decreto n° 22989 de 26/07/1933, artigo 5. Decreto-lei n° 6 de 1937, artigo 17. Decreto n° 24507 de 29/06/1934, artigo 33. Decreto n° 24670 de 1934, artigo 3. Decreto n° 20848 de 1921, artigos 1, 2. Decreto n° 24264 de 1923, artigo 79

Data(s)

  • 1939 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

1v. 198f.

Zona do contexto

Nome do produtor

Cultura Artística do Rio de Janeiro (autor). União Federal (réu). Ação Social Brasileira (réu)

História biográfica

Entidade detentora

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Zona do conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

A suplicante, com sede no Largo da Carioca 5, Rio de Janeiro, que alegou ter como finalidade divulgar e elevar o nível da cultura musical e artística do Brasil, propôs uma ação ordinária contra os suplicados, requerendo a nulidade do ato que concedeu à Ação Social Brasileira o registro do nome ou título, Cultura Artística, e do ato do Conselho de Recursos de Propriedade Industrial que recusou o registro do nome Cultura Artística do Rio de Janeiro concedido à sulicante. mulher. Processo inconcluso.

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Zona de condições de acesso e utilização

Condições de acesso

Marinho, Arthur S. (juiz); Martins, Amélia de Rezende (réu)

Condiçoes de reprodução

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação

    Instrumentos de descrição

    Zona de documentação associada

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Zona das notas

    Nota

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador(es) alternativo(s)

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso - Assuntos

    Pontos de acesso - Locais

    Pontos de acesso - Nomes

    Pontos de acesso de género

    Zona do controlo da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da instituição

    Regras ou convenções utilizadas

    Estatuto

    Nível de detalhe

    Datas de criação, revisão, eliminação

    28/09/07

    Línguas e escritas

      Script(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        26713 (número do documento)

        Área de ingresso