Dossiê/Processo 23554 - Jornal Diário Oficial. Imposto. Procuração Tabelião Alvaro Fonseca da Cunha Rua do Rosário,138, RJ, 1941, Tabelião Mario Queiroz, 148, RJ, 1941. Recibo. Decreto nº 22990 de 1933, artigo 11. Decreto nº 6397 de 1940, artigo 15.Código de Processo Civil, artigo 334 e 276. Lei nº 1236 de 1904, artigo 10

Área de identificação

Código de referência

23554

Título

Jornal Diário Oficial. Imposto. Procuração Tabelião Alvaro Fonseca da Cunha Rua do Rosário,138, RJ, 1941, Tabelião Mario Queiroz, 148, RJ, 1941. Recibo. Decreto nº 22990 de 1933, artigo 11. Decreto nº 6397 de 1940, artigo 15.Código de Processo Civil, artigo 334 e 276. Lei nº 1236 de 1904, artigo 10

Data(s)

  • 1941; 1952 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

1v. 122f.

Área de contextualização

Nome do produtor

lopes & ferrão (réu)

Biografia

Entidade custodiadora

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

O autor, estado civil casado, profissão comerciante, estabelecido na Rua Miguel Couto, 17, Rio de Janeiro, como Comissária Lord, sucessor de Trotta e Companhia, requereu a anulação do registro feito pela sociedade comercial Lopes e Ferrão, com sede na Rua Sete de Setembro, 34, Rio de Janeiro, do título de estabelecimento Casa Lord concedido pelo Departamento Nacional da Propriedade Industrial. Alegou que desde 1931 adquiriu a posse do referido nome Lord para assinalar artigos do mesmo comércio, portanto houve usurpação de marca alheia. A ação foi julgada improcedente

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Fadel, eduardo (autor); Carneiro, Edgard Ribas (juiz)

Condiçoes de reprodução

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação

    Instrumentos de descrição

    Área de materiais associados

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Área de notas

    Nota

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador(es) alternativos

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso de assunto

    Pontos de acesso local

    Ponto de acesso nome

    Pontos de acesso de gênero

    Área de controle da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da entidade custodiadora

    Regras ou convenções utilizadas

    Estado atual

    Nível de detalhamento

    Datas de criação, revisão, eliminação

    25/10/2007

    Idioma(s)

      Sistema(s) de escrita(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        30676 (número do documento)

        Área de ingresso