Dossiê/Processo 38916 - Jornal Diário Oficial. Procuração 27 Tabelião Leopoldo Dias Maciel, Rua do Carmo, 60, RJ, 1964. Procuração Tabelião Veiga São Paulo, Rua Líbero Badaró, 293, SP, 1964. Procuração Tabelião Edgard Baptista Pereira, Rua Álvares Penteado 184, SP, 1964. Procuração Tabelião Domingos Felix de Santana, Rua Laranjeiras, 175, SE, 1964. Procuração Tabelião Esaú Braga Laranjeira, Rua Debret, 23, RJ, 1964. Recibo, Banco do Brasil, 1966

Zona de identificação

Código de referência

38916

Título

Jornal Diário Oficial. Procuração 27 Tabelião Leopoldo Dias Maciel, Rua do Carmo, 60, RJ, 1964. Procuração Tabelião Veiga São Paulo, Rua Líbero Badaró, 293, SP, 1964. Procuração Tabelião Edgard Baptista Pereira, Rua Álvares Penteado 184, SP, 1964. Procuração Tabelião Domingos Felix de Santana, Rua Laranjeiras, 175, SE, 1964. Procuração Tabelião Esaú Braga Laranjeira, Rua Debret, 23, RJ, 1964. Recibo, Banco do Brasil, 1966

Data(s)

  • 1965; 1965 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

1v 125p

Zona do contexto

Nome do produtor

Sindicato Nacional da Indústria do Cimento (autor). Cimento Santa Rita Sociedade Anônima (autor). Indústrias Votorantim (autor). Companhia de Cimento Brasileiro (autor). Companhia de Cimento Portland Rio Branco (autor). União Federal (réu)

História biográfica

Entidade detentora

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Zona do conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

As autoras, fabricantes de cimento, com base na Lei n° 1942 de 12/08/1953, propôs uma ação declaratória para que fosse declarada nula a exigência de assinatura de contrato pelos impetrantes nas Alfândegas, referente a Circular n° 14 de 1958 do Diretor Geral da Fazenda Nacional, correspondente a importação de produtos para suas indústrias. O juiz negou provimento. E o Tribunal Federal de Recursos negou provimento.

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Zona de condições de acesso e utilização

Condições de acesso

Pereira, Hélio Moniz Sodré (Juiz)

Condiçoes de reprodução

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação

    Instrumentos de descrição

    Zona de documentação associada

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Zona das notas

    Nota

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador(es) alternativo(s)

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso - Assuntos

    Pontos de acesso - Locais

    Pontos de acesso - Nomes

    Pontos de acesso de género

    Zona do controlo da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da instituição

    Regras ou convenções utilizadas

    Estatuto

    Nível de detalhe

    Datas de criação, revisão, eliminação

    18/12/2008

    Línguas e escritas

      Script(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        45199 (número do documento)

        Área de ingresso