Dossiê/Processo 9042 - Jornal Diario Oficial, 24/10/1899. Procuração, Tabelião Pedro Evangelista de Castro, Rua do Rosário, 57, RJ, 1900, tabelião Ibrahim Machado, Rua do Rosário, 88, RJ, 1900, tabelião Evaristo Valle de Barros, Rua do Rosário, 58, RJ, 1901. Fatura, L. A. Bruzzo & Cia, 1900. Recibo, Depósito Geral do Distrito Federal, 1900. Certificado de Tradução, Tradutor Público Achilles Biolchini, 1900. Carta Precatória, Juízo Federal da Seção do Estado de São Paulo, 1901. Atuação de Busca e Apreensão, 1901. Embalagem, 1900

Área de identidad

Código de referencia

9042

Título

Jornal Diario Oficial, 24/10/1899. Procuração, Tabelião Pedro Evangelista de Castro, Rua do Rosário, 57, RJ, 1900, tabelião Ibrahim Machado, Rua do Rosário, 88, RJ, 1900, tabelião Evaristo Valle de Barros, Rua do Rosário, 58, RJ, 1901. Fatura, L. A. Bruzzo & Cia, 1900. Recibo, Depósito Geral do Distrito Federal, 1900. Certificado de Tradução, Tradutor Público Achilles Biolchini, 1900. Carta Precatória, Juízo Federal da Seção do Estado de São Paulo, 1901. Atuação de Busca e Apreensão, 1901. Embalagem, 1900

Fecha(s)

  • 1900 (Creación)

Nivel de descripción

Dossiê/Processo

Volumen y soporte

1v. 164f.

Área de contexto

Nombre del productor

Frazão & Cia (autor). L. A. Bruzzo & Cia (réu)

Historia biográfica

Institución archivística

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

Historia archivística

Origen del ingreso o transferencia

Área de contenido y estructura

Alcance y contenido

O autor, com fábrica de barbantes à Rua São Luiz Durão, 06, São Cristóvão, cidade do Rio de Janeiro, acusou a ré, negociante de barbantes com fábrica em São Paulo, representada por Eurico Maggy, de utilizar a marca da autora, com semelhança de forma e aplicação. Foram citadas a Lei nº 3346 de 14/10/1887, Decreto nº 9828 de 03/12/1887, artigos 19 e 40. Os autores requereram punição criminal, além de indenização no valor de 60:000$000 réis, sujeito a juros de mora e custas. Citado o Regimento Comercial nº 737 de 25/11/1850, Código Penal, artigo 353, parágrafo 2. O juiz julgou procedente a ação, condenando o réu na satisfação do dano causado aos autores

Valorización, destrucción y programación

Acumulaciones

Sistema de arreglo

Área de condiciones de acceso y uso

Condiciones de acceso

Cunha, Godofredo Xavier da (Juiz)

Condiciones

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma del material

  • portugués de Brasil

Escritura del material

    Notas sobre las lenguas y escrituras

    Características físicas y requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em precário estado de conservação

    Instrumentos de descripción

    Área de materiales relacionados

    Existencia y localización de originales

    Existencia y localización de copias

    Unidades de descripción relacionadas

    Descripciones relacionadas

    Área de notas

    Notas

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador/es alternativo(os)

    Puntos de acceso

    Puntos de acceso por materia

    Puntos de acceso por lugar

    Puntos de acceso por autoridad

    Tipo de puntos de acceso

    Área de control de la descripción

    Identificador de la descripción

    Identificador de la institución

    Reglas y/o convenciones usadas

    Estado de elaboración

    Nivel de detalle

    Fechas de creación revisión eliminación

    31/08/06

    Idioma(s)

      Escritura(s)

        Fuentes

        Nota del archivista

        5261 (número do documento)

        Área de Ingreso