Dossiê/Processo 36357 - Jornal O Estado de São Paulo, 11/04/1940. Desenho de Cortina Veneziana. Fotocópia de Processo de Patente n. 27080, 1940. Recibo, Imposto de Indústria e Profissões, 1940. Procuração 3, Tabelião Álvaro Borgerth Teixeira, Rua do Rosário, 100, RJ, 1940, Tabelião Carlos Pessoa, Rua da Quitanda, 17, 1942, Tabelião Antenor Liberato de Macedo, Rua 15 de Novembro, 313, 1942. Decreto nº 16264 de 19/12/1923, artigo 33. Código do Processo Civil, artigo 335

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Reference code

36357

Title

Jornal O Estado de São Paulo, 11/04/1940. Desenho de Cortina Veneziana. Fotocópia de Processo de Patente n. 27080, 1940. Recibo, Imposto de Indústria e Profissões, 1940. Procuração 3, Tabelião Álvaro Borgerth Teixeira, Rua do Rosário, 100, RJ, 1940, Tabelião Carlos Pessoa, Rua da Quitanda, 17, 1942, Tabelião Antenor Liberato de Macedo, Rua 15 de Novembro, 313, 1942. Decreto nº 16264 de 19/12/1923, artigo 33. Código do Processo Civil, artigo 335

Date(s)

  • 1940; 1941 (Creation)

Level of description

Dossiê/Processo

Extent and medium

1v. 184p.

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Name of creator

Nogueira & Guimarães Limitada (réu)

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Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

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Scope and content

O autor era brasileiro, estado civil casado, industrial na Rua Benedicto Otoni, 64, sócio e representante legal da firma Vernezianas Singés Limitada, na capital do Estado de são Paulo na Rua Lopes de Oliveira, 334. Pediu nulidade de patente de invenção n. 27080 de 07/08/1939, dada pelo Departamento Nacional da Propriedade Industrial à firma suplicada. Desta, requereu indenização por perdas e danos e lucros cessantes, e custas por ter privado o autor no direito de exploração, fabricação e comercialização de persianas. A ação foi julgada improcedente e o autor apelou ao TFR, que negou provimento ao recurso

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Senges, João Luiz (autor); Silva, José Caetano da Costa e (Juiz)

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Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

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  • Brazilian Portuguese

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    Documento datilografado em bom estado de conservação

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    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

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    Dates of creation revision deletion

    17-06-2008

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        Archivist's note

        29476 (número do documento)

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