Dossiê/Processo 11658 - Justificação, 1929. Procuração, Tabelião Augusto Werneck, Rua do Rosário, 88, RJ, 1929. Termo de Apelação, 1930. Demonstrativo de Contas, 1932. Demonstrativo de Reforma de Conta, 1932. Código Civil, artigos 358 e 357. Lei nº 3724 de 15/01/1919, artigos 7o., parágrafos 1, 2 e 3. Decreto nº 5449 de 16/01/1928. Decreto nº 10291 de 25/06/1913. Decreto nº 3422 de 30/09/1899

Área de identidad

Código de referencia

11658

Título

Justificação, 1929. Procuração, Tabelião Augusto Werneck, Rua do Rosário, 88, RJ, 1929. Termo de Apelação, 1930. Demonstrativo de Contas, 1932. Demonstrativo de Reforma de Conta, 1932. Código Civil, artigos 358 e 357. Lei nº 3724 de 15/01/1919, artigos 7o., parágrafos 1, 2 e 3. Decreto nº 5449 de 16/01/1928. Decreto nº 10291 de 25/06/1913. Decreto nº 3422 de 30/09/1899

Fecha(s)

  • 1930 (Creación)

Nivel de descripción

Dossiê/Processo

Volumen y soporte

1v. 67p.

Área de contexto

Nombre del productor

União Federal (réu)

Historia biográfica

Institución archivística

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

Historia archivística

Origen del ingreso o transferencia

Área de contenido y estructura

Alcance y contenido

A autora, mulher, mãe e beneficiária de Antônio José Gomes, que sofreu um acidente quando trabalhava nas obras da Escola de Aviação do Ministério da Guerra, requereu uma indenização pelo falecimento de seu filho, fundamentada no decreto nº 3498 de 1919, artigo 18. A autora afirmou que era sustentada por seu filho e que ele vivia com Albertina Silveira na Rua Camboatá, 13, em Deodoro, cidade do Rio de Janeiro, há mais de 10 anos. profissão operário. Julgada procedente a ação para condenar a ré no pedido e custas. O juiz recorreu ex-officio ao STF que negou provimento ao recurso confirmando a sentença apelada

Valorización, destrucción y programación

Acumulaciones

Sistema de arreglo

Área de condiciones de acceso y uso

Condiciones de acceso

Garcia, Aprigio Carlos de Amorim (Juiz); Nascimento, Laura Olga do (autor)

Condiciones

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma del material

  • portugués de Brasil

Escritura del material

    Notas sobre las lenguas y escrituras

    Características físicas y requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação

    Instrumentos de descripción

    Área de materiales relacionados

    Existencia y localización de originales

    Existencia y localización de copias

    Unidades de descripción relacionadas

    Descripciones relacionadas

    Área de notas

    Notas

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador/es alternativo(os)

    Puntos de acceso

    Puntos de acceso por materia

    Puntos de acceso por lugar

    Puntos de acceso por autoridad

    Tipo de puntos de acceso

    Área de control de la descripción

    Identificador de la descripción

    Identificador de la institución

    Reglas y/o convenciones usadas

    Estado de elaboración

    Nivel de detalle

    Fechas de creación revisión eliminación

    02/03/07

    Idioma(s)

      Escritura(s)

        Fuentes

        Nota del archivista

        22697 (número do documento)

        Área de Ingreso