Dossiê/Processo 13916 - Laudo de Sanidade Física do Instituto Médico Legal do Rio de Janeiro, 1927. Carta Precatória. Decreto nº 13498 de 1919, artigo 21. Lei nº 3724 de 1919, artigo 1 A. Decreto nº 3084 de 1898, artigos 363 e 360 A (parte 3)

Zona de identificação

Código de referência

13916

Título

Laudo de Sanidade Física do Instituto Médico Legal do Rio de Janeiro, 1927. Carta Precatória. Decreto nº 13498 de 1919, artigo 21. Lei nº 3724 de 1919, artigo 1 A. Decreto nº 3084 de 1898, artigos 363 e 360 A (parte 3)

Data(s)

  • 1927 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

1v. 85f.

Zona do contexto

Nome do produtor

União Federal (réu)

História biográfica

Entidade detentora

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Zona do conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

O suplicante, pelo curador especial de acidente de trabalho, propôs uma ação sumária de acidente de trabalho na qual requereu que fosse a suplicada condenada ao pagamento de indenização ao suplicante, em virtude de acidente ocorrido com o mesmo enquanto trabalhava no Arsenal de Marinha que resultou em incapacidade parcial e permanente de sua profissão. O juiz julgou procedente a ação e a União, não se conformando, apelou desta para o STF, que negou provimento à apelação. Foi expedida a carta precatória

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Zona de condições de acesso e utilização

Condições de acesso

Albuquerque, Olympio de Sá e (juiz); Santos, Francisco Henrique dos (autor)

Condiçoes de reprodução

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação

    Instrumentos de descrição

    Zona de documentação associada

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Zona das notas

    Nota

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador(es) alternativo(s)

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso - Assuntos

    Pontos de acesso - Locais

    Pontos de acesso - Nomes

    Pontos de acesso de género

    Zona do controlo da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da instituição

    Regras ou convenções utilizadas

    Estatuto

    Nível de detalhe

    Datas de criação, revisão, eliminação

    23/05/07

    Línguas e escritas

      Script(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        22980 (número do documento)

        Área de ingresso