Dossiê/Processo 32208 - lei 1267 de 09/12/50. decreto 59548 de 10/05/51, artigo 2 letra b. código processo civil, artigo 291,820. advogado. Bittencourt, Augusto Frederico de Moraes. avenida Almirante Barroso nº 72, 7º andar, sala 711. decreto 6031 de 1940, artigo 432. procuração. tabelião. Mozart lago. rua do Carmo, 60 em 27/04/53

Área de identificação

Código de referência

32208

Título

lei 1267 de 09/12/50. decreto 59548 de 10/05/51, artigo 2 letra b. código processo civil, artigo 291,820. advogado. Bittencourt, Augusto Frederico de Moraes. avenida Almirante Barroso nº 72, 7º andar, sala 711. decreto 6031 de 1940, artigo 432. procuração. tabelião. Mozart lago. rua do Carmo, 60 em 27/04/53

Data(s)

  • 1953; 1955 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

1v 52f

Área de contextualização

Nome do produtor

União Federal (réu)

Biografia

Entidade custodiadora

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

O suplicante, estado civil casado, 1º sargento, músico reformado do Exército, requereu ação para assegurar sua promoção ao posto imediato, de acordo com o que estabeleceu a Lei n° 1267 de 09/12/1950. Participou do combate a insurreição militar da Aliança Nacional Libertadora em novembro de 1935.ANL,comunismo. A ação foi julgada improcedente. O autor apelou e o Tribunal Federal de Recursos negou provimento ao recurso.

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Dias, José de Aguiar (Juiz); Souza, Ciriáco Rodrigues de (autor)

Condiçoes de reprodução

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação

    Instrumentos de descrição

    Área de materiais associados

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Área de notas

    Nota

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador(es) alternativos

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso de assunto

    Pontos de acesso local

    Ponto de acesso nome

    Pontos de acesso de gênero

    Área de controle da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da entidade custodiadora

    Regras ou convenções utilizadas

    Estado atual

    Nível de detalhamento

    Datas de criação, revisão, eliminação

    24-04-2008

    Idioma(s)

      Sistema(s) de escrita(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        30529 (número do documento)

        Área de ingresso