Dossiê/Processo 34756 - lei 1982 de 1953, lei 1156 de 1950. advogado, Felippino Solon, avenida Rio Branco, 151, RJ. 2 carta-patente, 1960. 3 procuração Francisco Belisário da Silva Távora - Rua Buenos Aires, 24, RJ, Generoso Ponce Filho - Av. Rio Branco, 114, RJ, 1960

Zona de identificação

Código de referência

34756

Título

lei 1982 de 1953, lei 1156 de 1950. advogado, Felippino Solon, avenida Rio Branco, 151, RJ. 2 carta-patente, 1960. 3 procuração Francisco Belisário da Silva Távora - Rua Buenos Aires, 24, RJ, Generoso Ponce Filho - Av. Rio Branco, 114, RJ, 1960

Data(s)

  • 1960; 1968 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

1v. 59p.

Zona do contexto

Nome do produtor

União Federal (réu)

História biográfica

Entidade detentora

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Zona do conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Os autores eram militares de alta patente, Generais de Brigada da Reserva Remunerada. Requereram as suas promoções ao posto imediato por ter permanecido no serviço ativo por mais de 35 anos, conforme a Lei nº 2370 de 1954. O juiz julgou a ação procedente em 1964. O Tribunal Federal de Recursos deu provimento à apelação de Carlos Fabrício, afirmando a sentença quanto aos demais em 1966. Até 1967 não houve apresentação de recurso, sendo os autos concluídos em 1968

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Zona de condições de acesso e utilização

Condições de acesso

Fagundes, José Júlio Leal (Juiz); Silva, Carlos Fabrício (autor); Santos, José Sotero dos (autor); Menezes, Lauro (autor)

Condiçoes de reprodução

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em precário estado de conservação

    Instrumentos de descrição

    Zona de documentação associada

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Zona das notas

    Nota

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador(es) alternativo(s)

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso - Assuntos

    Pontos de acesso - Locais

    Pontos de acesso - Nomes

    Pontos de acesso de género

    Zona do controlo da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da instituição

    Regras ou convenções utilizadas

    Estatuto

    Nível de detalhe

    Datas de criação, revisão, eliminação

    29-04-2008

    Línguas e escritas

      Script(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        38604 (número do documento)

        Área de ingresso