Dossiê/Processo 35796 - Lei 2284 - 09/08/1954. Lei 1711 - 28/10/1952. Decreto 28131 - 28/06/1950. Decreto 28847 - 09/11/1950. Decreto-Lei 5175 - 07/11/1948. Decreto 27654 - 29/10/1949. Procuração Hugo Ramos- Av. Graça Aranha, 352, RJ 1958 (várias)

Zona de identificação

Código de referência

35796

Título

Lei 2284 - 09/08/1954. Lei 1711 - 28/10/1952. Decreto 28131 - 28/06/1950. Decreto 28847 - 09/11/1950. Decreto-Lei 5175 - 07/11/1948. Decreto 27654 - 29/10/1949. Procuração Hugo Ramos- Av. Graça Aranha, 352, RJ 1958 (várias)

Data(s)

  • 1959; 1959 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

1v. 198p.

Zona do contexto

Nome do produtor

União Federal (réu)

História biográfica

Entidade detentora

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Zona do conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Os autores, servidores públicos federais, lotados no Ministério da Fazenda, moveram uma ação ordinária contra a União, tendo sido impedidos de alcançar o acesso as vagas existentes de Auxiliar-Administrativo, assegurado pelo Decreto 28313, artigo 1° e posteriormente, pelo Decreto 28847, artigo 1°,assim requereram a classificação na referência 28, bem como beneficiando-se de todos os aumentos e vantagens. O processo contém documentação, basicamente extranumerários mensalista

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Zona de condições de acesso e utilização

Condições de acesso

Fagundes, José Júlio Leal (Juiz); Fonseca, Amarí Castrioto da Fonseca e Outros (autor)

Condiçoes de reprodução

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação

    Instrumentos de descrição

    Zona de documentação associada

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Zona das notas

    Nota

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador(es) alternativo(s)

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso - Assuntos

    Pontos de acesso - Locais

    Pontos de acesso - Nomes

    Pontos de acesso de género

    Zona do controlo da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da instituição

    Regras ou convenções utilizadas

    Estatuto

    Nível de detalhe

    Datas de criação, revisão, eliminação

    24/01/08

    Línguas e escritas

      Script(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        43669 (número do documento)

        Área de ingresso