Dossiê/Processo 32391 - lei 288 de 08/06/1948, artigo 1. lei 616 de 02/02/1949. lei 2370 de 09/12/1954, artigo 54. lei 1316 de 20/01/1951, artigo53. lei 2283 de 09/08/1954, artigo 70. lei 1267 de 09/12/1950. procuração. tabelião. Eronides Ferreira de Carvalho. rua 7 de Setembro, 63 RJ em 1963. Diário Oficial de 1958. carta patente de 1958 assinada pelo presidente Juscelino Kubitschek. decreto 37856 de 05/09/1955. parecer nº756 de 1960, consultoria jurídica do Ministério da Guerra

Zone d'identification

Cote

32391

Titre

lei 288 de 08/06/1948, artigo 1. lei 616 de 02/02/1949. lei 2370 de 09/12/1954, artigo 54. lei 1316 de 20/01/1951, artigo53. lei 2283 de 09/08/1954, artigo 70. lei 1267 de 09/12/1950. procuração. tabelião. Eronides Ferreira de Carvalho. rua 7 de Setembro, 63 RJ em 1963. Diário Oficial de 1958. carta patente de 1958 assinada pelo presidente Juscelino Kubitschek. decreto 37856 de 05/09/1955. parecer nº756 de 1960, consultoria jurídica do Ministério da Guerra

Date(s)

  • 1960; 1966 (Création/Production)

Niveau de description

Dossiê/Processo

Étendue matérielle et support

1v 103f

Zone du contexte

Nom du producteur

União Federal (réu)

Notice biographique

Dépôt

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

Histoire archivistique

Source immédiate d'acquisition ou de transfert

Zone du contenu et de la structure

Portée et contenu

O autor, major da reserva de 1ª classe, residente á Rua Coração de Maria nº 166/202, tinha proventos de Tenente-Coronel, posto em que pediu promoção efetiva, devido a sua participação na repressão militar á Revolução Comunista de 27/11/1935, ou Intentona Comunista. Em 1963 Jorge Salomão julgou a causa improcedente. Em 1966 o Tribunal Federal de Recursos negou provimento á apelação.

Appraisal, destruction and scheduling

Accruals

System of arrangement

Zone des conditions d'accès et d'utilisation

Conditions d'accès

Silva, Nelson da (autor); Costa, Marcelo Santiago (Juiz)

Conditions governing reproduction

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Language of material

  • portugais brésilien

Script of material

    Language and script notes

    Caractéristiques matérielle et contraintes techniques

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação

    Finding aids

    Zone des sources complémentaires

    Existence and location of originals

    Existence and location of copies

    Related units of description

    Descriptions associées

    Zone des notes

    Note

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identifiant(s) alternatif(s)

    Mots-clés

    Mots-clés - Sujets

    Mots-clés - Lieux

    Mots-clés - Noms

    Mots-clés - Genre

    Zone du contrôle de la description

    Identifiant de la description

    Identifiant du service d'archives

    Rules and/or conventions used

    Statut

    Niveau de détail

    Dates of creation revision deletion

    08-01-2008

    Langue(s)

      Écriture(s)

        Sources

        Archivist's note

        38987 (número do documento)

        Accession area