Dossiê/Processo 32391 - lei 288 de 08/06/1948, artigo 1. lei 616 de 02/02/1949. lei 2370 de 09/12/1954, artigo 54. lei 1316 de 20/01/1951, artigo53. lei 2283 de 09/08/1954, artigo 70. lei 1267 de 09/12/1950. procuração. tabelião. Eronides Ferreira de Carvalho. rua 7 de Setembro, 63 RJ em 1963. Diário Oficial de 1958. carta patente de 1958 assinada pelo presidente Juscelino Kubitschek. decreto 37856 de 05/09/1955. parecer nº756 de 1960, consultoria jurídica do Ministério da Guerra

Área de identificação

Código de referência

32391

Título

lei 288 de 08/06/1948, artigo 1. lei 616 de 02/02/1949. lei 2370 de 09/12/1954, artigo 54. lei 1316 de 20/01/1951, artigo53. lei 2283 de 09/08/1954, artigo 70. lei 1267 de 09/12/1950. procuração. tabelião. Eronides Ferreira de Carvalho. rua 7 de Setembro, 63 RJ em 1963. Diário Oficial de 1958. carta patente de 1958 assinada pelo presidente Juscelino Kubitschek. decreto 37856 de 05/09/1955. parecer nº756 de 1960, consultoria jurídica do Ministério da Guerra

Data(s)

  • 1960; 1966 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

1v 103f

Área de contextualização

Nome do produtor

União Federal (réu)

Biografia

Entidade custodiadora

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

O autor, major da reserva de 1ª classe, residente á Rua Coração de Maria nº 166/202, tinha proventos de Tenente-Coronel, posto em que pediu promoção efetiva, devido a sua participação na repressão militar á Revolução Comunista de 27/11/1935, ou Intentona Comunista. Em 1963 Jorge Salomão julgou a causa improcedente. Em 1966 o Tribunal Federal de Recursos negou provimento á apelação.

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Silva, Nelson da (autor); Costa, Marcelo Santiago (Juiz)

Condiçoes de reprodução

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação

    Instrumentos de descrição

    Área de materiais associados

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Área de notas

    Nota

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador(es) alternativos

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso de assunto

    Pontos de acesso local

    Ponto de acesso nome

    Pontos de acesso de gênero

    Área de controle da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da entidade custodiadora

    Regras ou convenções utilizadas

    Estado atual

    Nível de detalhamento

    Datas de criação, revisão, eliminação

    08-01-2008

    Idioma(s)

      Sistema(s) de escrita(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        38987 (número do documento)

        Área de ingresso