Dossiê/Processo 34914 - lei 288, de 08/06/1948. lei 608, de 1949. lei 616, de 1930. (5) titulo declaratória de proventos de inatividade, de 1953 e 1955. carta patente, de 1955. promoção, de 1955. Diário oficial, de 21/09/1955. transferência para a reserva remunerada assinada pelo Presidente da República, Getúlio Vargas, de 1953. procuração tabelião João Massot Rua do Rosário, 134 RJ, em 1955

Zona de identificação

Código de referência

34914

Título

lei 288, de 08/06/1948. lei 608, de 1949. lei 616, de 1930. (5) titulo declaratória de proventos de inatividade, de 1953 e 1955. carta patente, de 1955. promoção, de 1955. Diário oficial, de 21/09/1955. transferência para a reserva remunerada assinada pelo Presidente da República, Getúlio Vargas, de 1953. procuração tabelião João Massot Rua do Rosário, 134 RJ, em 1955

Data(s)

  • 1955; 1962 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

1v. 68f.

Zona do contexto

Nome do produtor

União Federal (réu)

História biográfica

Entidade detentora

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Zona do conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Os autores tinham altas patentes militares, como vice almirante e contra almirantes, com promoção de patente militar por serem militares inativos. Tinham aposentadoria especial, vencimentos integrais, mas pediram as cotas de gratificação da Lei nº 1316 de 20/01/1951. Ação julgada improcedente. Os autores apelaram, mas o Tribunal Federal de Recursos negou provimento ao recurso

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Zona de condições de acesso e utilização

Condições de acesso

Alves, José Benício (autor); Araújo, Lauro (autor); Gomes, Francisco de Assis Torres e outros (autor)

Condiçoes de reprodução

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação

    Instrumentos de descrição

    Zona de documentação associada

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Zona das notas

    Nota

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador(es) alternativo(s)

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso - Assuntos

    Pontos de acesso - Locais

    Pontos de acesso - Nomes

    Pontos de acesso de género

    Zona do controlo da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da instituição

    Regras ou convenções utilizadas

    Estatuto

    Nível de detalhe

    Datas de criação, revisão, eliminação

    21/01/2008

    Línguas e escritas

      Script(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        42562 (número do documento)

        Área de ingresso