Dossiê/Processo 30169 - lei 3826, de 1960. lei 4069, de 1962. lei 1533, de 31/12/1951. lei 3780, de 12/07/1960. lei 403, de 1948. lei 3205, de 1957. Constituição Federal, artigo 141, § 24. (4) procurações tabelião Francisco Belisário da Silva Távora Rua Buenos Aires, 24, RJ. tabelião Francisco de Magalhães Castro Rua Buenos Aires, 47, RJ. tabelião José da Cunha Ribeiro Avenida Graça Aranha, 342, RJ, tabelião Eunapio da Silva Torres Praça Antenor Navarro, 15, João Pessoa, PB, em 1963. (8) portarias de 1951 a 1962. (4) cheques de 1962

Área de identificação

Código de referência

30169

Título

lei 3826, de 1960. lei 4069, de 1962. lei 1533, de 31/12/1951. lei 3780, de 12/07/1960. lei 403, de 1948. lei 3205, de 1957. Constituição Federal, artigo 141, § 24. (4) procurações tabelião Francisco Belisário da Silva Távora Rua Buenos Aires, 24, RJ. tabelião Francisco de Magalhães Castro Rua Buenos Aires, 47, RJ. tabelião José da Cunha Ribeiro Avenida Graça Aranha, 342, RJ, tabelião Eunapio da Silva Torres Praça Antenor Navarro, 15, João Pessoa, PB, em 1963. (8) portarias de 1951 a 1962. (4) cheques de 1962

Data(s)

  • 1963; 1965 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

1v. 133f.

Área de contextualização

Nome do produtor

Presidente do Instituto do Açúcar e do Álcool (réu)

Biografia

Entidade custodiadora

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

O suplicante, funcionário autárquico, requereu mandado de segurança para assegurar o pagamento da gratificação prevista na lei 4061, de 1962, por exercício de sua função de tesoureiro auxiliar. Segurança concedida. O juiz recorreu de ofício e o Tribunal Federal de Recursos deu provimento

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Mariano, Sergio (Juiz); Souza, José Andrade de (autor)

Condiçoes de reprodução

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em precário estado de conservação

    Instrumentos de descrição

    Área de materiais associados

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Área de notas

    Nota

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador(es) alternativos

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso de assunto

    Pontos de acesso local

    Ponto de acesso nome

    Pontos de acesso de gênero

    Área de controle da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da entidade custodiadora

    Regras ou convenções utilizadas

    Estado atual

    Nível de detalhamento

    Datas de criação, revisão, eliminação

    14/12/2007

    Idioma(s)

      Sistema(s) de escrita(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        42896 (número do documento)

        Área de ingresso