Dossiê/Processo 40141 - Lei n° 1533 de 1951. Constituição Federal, artigo 141. Lei n° 1711 de 1952. Decreto-lei n° 3306 de 1941. Lei n° 1163 de 1950. Lei n° 3780 de 1960. Lei n° 3115 de 1957. Lei n° 2752 de 1956. Procuração Tabelião Aloysio Spinola, Avenida Erasmo Braga, 115, RJ, 1971. Certificado de tempo de serviço, 1968. Folha de proventos, 1977

Área de identificação

Código de referência

40141

Título

Lei n° 1533 de 1951. Constituição Federal, artigo 141. Lei n° 1711 de 1952. Decreto-lei n° 3306 de 1941. Lei n° 1163 de 1950. Lei n° 3780 de 1960. Lei n° 3115 de 1957. Lei n° 2752 de 1956. Procuração Tabelião Aloysio Spinola, Avenida Erasmo Braga, 115, RJ, 1971. Certificado de tempo de serviço, 1968. Folha de proventos, 1977

Data(s)

  • 1971; 1977 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

1v 147p

Área de contextualização

Nome do produtor

União Federal (réu)

Biografia

Entidade custodiadora

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

O autor, estado civil casado, profissão ferroviário, controlador do movimento de trens, lotado na seção de equipagem de trens da Estrada de Ferro Central do Brasil, requereu a sua aposentadoria pelo Tesouro, dada a sua qualidade de funcionário público cedido a Estrada de Ferro Central do Brasil. O juiz Julgou procedente a aç㪠Houve agravo ao Tribunal Federal de Recursos, que negou provimentªTambém negou provimento aos embargos propostos.

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Freire, Gilberto Tiburcio (autor); Leite, Evandro Gueiros (Juiz)

Condiçoes de reprodução

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação

    Instrumentos de descrição

    Área de materiais associados

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Área de notas

    Nota

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador(es) alternativos

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso de assunto

    Pontos de acesso local

    Ponto de acesso nome

    Pontos de acesso de gênero

    Área de controle da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da entidade custodiadora

    Regras ou convenções utilizadas

    Estado atual

    Nível de detalhamento

    Datas de criação, revisão, eliminação

    30/01/2009

    Idioma(s)

      Sistema(s) de escrita(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        49419 (número do documento)

        Área de ingresso