Dossiê/Processo 34456 - Lei nº 2752 de 1956. Lei nº 3115 de 1957. Lei nº 1411 de 28/10/1952. Lei nº 1288 de 20/12/1980. Lei nº 1636 de 11/07/1952. Decreto nº 31078 de 03/07/1952. Oitenta e cinco Certidões de serviço, emitidos pela Rede Ferroviária Federal 1959. Correio da Manhã 03/01/1962. Correio da Manhã 20/01/1962. Diário Oficial 16/08/1957. Diário de Justiça 02/03/1959, 12/01/1959, 16/02/1959, 24/02/1967. O Globo 17/04/1963. Trinta e quatro Procuração Tabelião José de Brito Freire - Av. Graça Aranha, 342A, RJ, Procuração Tabelião não identificado e Procuração Tabelião Edgard Magalhães - Av. Graça Aranha, 145, RJ 1962

Área de identidad

Código de referencia

34456

Título

Lei nº 2752 de 1956. Lei nº 3115 de 1957. Lei nº 1411 de 28/10/1952. Lei nº 1288 de 20/12/1980. Lei nº 1636 de 11/07/1952. Decreto nº 31078 de 03/07/1952. Oitenta e cinco Certidões de serviço, emitidos pela Rede Ferroviária Federal 1959. Correio da Manhã 03/01/1962. Correio da Manhã 20/01/1962. Diário Oficial 16/08/1957. Diário de Justiça 02/03/1959, 12/01/1959, 16/02/1959, 24/02/1967. O Globo 17/04/1963. Trinta e quatro Procuração Tabelião José de Brito Freire - Av. Graça Aranha, 342A, RJ, Procuração Tabelião não identificado e Procuração Tabelião Edgard Magalhães - Av. Graça Aranha, 145, RJ 1962

Fecha(s)

  • 1960; 1968 (Creación)

Nivel de descripción

Dossiê/Processo

Volumen y soporte

4v. 308f.

Área de contexto

Nombre del productor

União Federal (réu)

Historia biográfica

Institución archivística

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

Historia archivística

Origen del ingreso o transferencia

Área de contenido y estructura

Alcance y contenido

Os autores eram empregados da Estrada de Ferro Leopoldina, aposentados por tempo de serviço ou por atingirem a idade limite pela CAPFESP. Afirmaram que suas aposentadorias foram verificadas posteriormente à incorporação da Estrada de Ferro Leopoldina em 1949. Estes requereram que fosse reconhecido o direito de receber a aposentadoria pelo Tesouro Nacional, sem prejuízo do que recebiam pela Caixa de Aposentadorias e Pensões. Em 1963 o juiz José Joaquim da Fonseca Passos julgou improcedente a ação. Em 1966 o Tribunal Federal de Recursos, por unanimidade, negou provimento à apelação do autor

Valorización, destrucción y programación

Acumulaciones

Sistema de arreglo

Área de condiciones de acceso y uso

Condiciones de acceso

Camacho, Honório e outros (autor); Fagundes, José Júlio Leal (Juiz)

Condiciones

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma del material

  • portugués de Brasil

Escritura del material

    Notas sobre las lenguas y escrituras

    Características físicas y requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação

    Instrumentos de descripción

    Área de materiales relacionados

    Existencia y localización de originales

    Existencia y localización de copias

    Unidades de descripción relacionadas

    Descripciones relacionadas

    Área de notas

    Notas

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador/es alternativo(os)

    Puntos de acceso

    Puntos de acceso por materia

    Puntos de acceso por lugar

    Puntos de acceso por autoridad

    Tipo de puntos de acceso

    Área de control de la descripción

    Identificador de la descripción

    Identificador de la institución

    Reglas y/o convenciones usadas

    Estado de elaboración

    Nivel de detalle

    Fechas de creación revisión eliminación

    17-01-2008

    Idioma(s)

      Escritura(s)

        Fuentes

        Nota del archivista

        39532 (número do documento)

        Área de Ingreso