Dossiê/Processo 26181 - Licença de Importação, 28/08/1950. Fatura de Importação, 16/05/1953. Diário Oficial, 05/09/1952. Fotografia do Guindaste. Procuração Tabelião Eros Magalhães de Mello Vianna, Rua do Rosário, 138, RJ, 08/10/1935, Tabelião José de Segadas Viana, 6ºofício de notas, Rua do Rosário, 136, RJ, 27/02/1957. Decreto nº 26149 de 05/01/1949, artigo 1

Zona de identificação

Código de referência

26181

Título

Licença de Importação, 28/08/1950. Fatura de Importação, 16/05/1953. Diário Oficial, 05/09/1952. Fotografia do Guindaste. Procuração Tabelião Eros Magalhães de Mello Vianna, Rua do Rosário, 138, RJ, 08/10/1935, Tabelião José de Segadas Viana, 6ºofício de notas, Rua do Rosário, 136, RJ, 27/02/1957. Decreto nº 26149 de 05/01/1949, artigo 1

Data(s)

  • 1952; 1958 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

1v. 57f.

Zona do contexto

Nome do produtor

Comapnhia Comércio e Navegaçao (autor). União Federal (réu)

História biográfica

Entidade detentora

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Zona do conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

A autora, situada à Avenida Rio Branco, 26, RJ, requereu a restituição do valor de 30.486,40 cruzeiros, que lhe foi cobrado indevidamente pela Alfândega, referente ao imposto de consumo de um guindaste viajante para armazém movido a eletricidade, importado da Grã-Bretanha. A ação foi julgada procedente. A ré apelou ao Tribunal Federal de Recursos, que negou provimento

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Zona de condições de acesso e utilização

Condições de acesso

Dias, José de Aguiar (Juiz)

Condiçoes de reprodução

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação

    Instrumentos de descrição

    Zona de documentação associada

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Zona das notas

    Nota

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador(es) alternativo(s)

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso - Assuntos

    Pontos de acesso - Locais

    Pontos de acesso - Nomes

    Pontos de acesso de género

    Zona do controlo da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da instituição

    Regras ou convenções utilizadas

    Estatuto

    Nível de detalhe

    Datas de criação, revisão, eliminação

    21/11/07

    Línguas e escritas

      Script(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        29002 (número do documento)

        Área de ingresso