Dossiê/Processo 6186 - Lista de Documentos, s/d. traslado de Procuração Tabelião Lino Moreira, 1926 . Atestado Médico, Instituto Radiológico Phisioterápico, 1926. Chapa Radiográfica, s/d. Imposto de Indústrias e Profissões 2, 1926 e 1923. traslados de documentos, s/d. Estauto da Associação Central Brasileira de Cirurgiões Dentistas, 1922. Recibo 5, 1926, 1925, 1924 e 1923. Declaração 2, 1926

Área de identidad

Código de referencia

6186

Título

Lista de Documentos, s/d. traslado de Procuração Tabelião Lino Moreira, 1926 . Atestado Médico, Instituto Radiológico Phisioterápico, 1926. Chapa Radiográfica, s/d. Imposto de Indústrias e Profissões 2, 1926 e 1923. traslados de documentos, s/d. Estauto da Associação Central Brasileira de Cirurgiões Dentistas, 1922. Recibo 5, 1926, 1925, 1924 e 1923. Declaração 2, 1926

Fecha(s)

  • 1926 (Creación)

Nivel de descripción

Dossiê/Processo

Volumen y soporte

1v 98f

Área de contexto

Nombre del productor

União Federal (réu)

Historia biográfica

Institución archivística

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

Historia archivística

Origen del ingreso o transferencia

Área de contenido y estructura

Alcance y contenido

O suplicante era dentista estabelecido com gabinete dentário na Praça Tiradentes, 47, de sua propriedade. Requereu manutenção de posse para cessar as moléstias e multas de inspetores sanitários e subdelegados de polícia, os quais ameaçaram fechar seu estabelecimento. Na primeira decisão, o juiz monocrático indeferiu o pedido de manutenção de posse, condenando que o ato era ilícito. Sendo agravada a decisão com fundamento no Decreto nº 3084, 715, letra R e 716 e a Lei nº 221 do Decreto de 1894, artigo 54, letras N e S. Logo, o recurso não foi conhecido. São citados o Código Civil, artigos 485, 499 e 523 e o Processo Civil de Ribas, artigos 916 e 917

Valorización, destrucción y programación

Acumulaciones

Sistema de arreglo

Área de condiciones de acceso y uso

Condiciones de acceso

Oliveira, Antônio José de (autor); Coelho, Henrique Vaz Pinto (Juiz)

Condiciones

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma del material

  • portugués de Brasil

Escritura del material

    Notas sobre las lenguas y escrituras

    Características físicas y requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em precário estado de conservação

    Instrumentos de descripción

    Área de materiales relacionados

    Existencia y localización de originales

    Existencia y localización de copias

    Unidades de descripción relacionadas

    Descripciones relacionadas

    Área de notas

    Notas

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador/es alternativo(os)

    Puntos de acceso

    Puntos de acceso por materia

    Puntos de acceso por lugar

    Puntos de acceso por autoridad

    Tipo de puntos de acceso

    Área de control de la descripción

    Identificador de la descripción

    Identificador de la institución

    Reglas y/o convenciones usadas

    Estado de elaboración

    Nivel de detalle

    Fechas de creación revisión eliminación

    05-12-2005

    Idioma(s)

      Escritura(s)

        Fuentes

        Nota del archivista

        7624 (número do documento)

        Área de Ingreso