Dossiê/Processo EM-F2-01 - Mandado de segurança. Nº do documento: 49899. Autor: Costa, Manoel Ferreira da e Outros. Réu: Inspetoria da Alfandega do Rio de Janeiro

Área de identidad

Código de referencia

EM-F2-01

Título

Mandado de segurança. Nº do documento: 49899. Autor: Costa, Manoel Ferreira da e Outros. Réu: Inspetoria da Alfandega do Rio de Janeiro

Fecha(s)

  • 1951 (Creación)

Nivel de descripción

Dossiê/Processo

Volumen y soporte

1v. 25f

Área de contexto

Nombre del productor

Juízo de Direito da 1ª. Vara da Fazenda Pública. Costa, Manoel Ferreira da (Autor). Hadda, Michel (Autor). Figueiredo, Doris de (Autora). Figueiredo, Gustavo J. de (Autor). Moacyr Fonseca (Autor). Moreira, Orlando Mendonça (Juiz). Inspetoria da Alfandega do Rio de Janeiro (Réu).Homero de Miranda (Escrivão). Farah, Anuar (Advogado). Costa, Manoel Ferreira da (Juiz). Moreira, Orlando Mendonça (Juiz)

Historia biográfica

Institución archivística

Arquivo do Centro de Memória da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

Historia archivística

Origen del ingreso o transferencia

Área de contenido y estructura

Alcance y contenido

Os suplicantes impetraram mandado de segurança contra a Inspetoria da Alfândega do Rio de Janeiro por negar liberação dos veículos adquiridos pelos impetrantes no exterior. O objeto do Mandado de Segurança impetrado se desfez, perdendo o sentido da causa, sendo concluído

Valorización, destrucción y programación

Acumulaciones

Sistema de arreglo

Área de condiciones de acceso y uso

Condiciones de acceso

Passaporte República dos Estados Unidos do Brasil 1.950; Documento em Inglês sem Tradução Conhecimento de Carga Procuração Tabelião Guaraná, Rua São José, nº 23, Rio de Janeiro, 1.951; Lei nº 1.205/50; artigos 319, 3º parágrafo e 324, 2º parágrafo do Código de Processo Civil; artigo 1º, parágrafo 1º da Lei de Introdução do Código Civil.

Condiciones

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Idioma del material

  • portugués de Brasil

Escritura del material

    Notas sobre las lenguas y escrituras

    Características físicas y requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação.

    Instrumentos de descripción

    Área de materiales relacionados

    Existencia y localización de originales

    Existencia y localización de copias

    Unidades de descripción relacionadas

    Descripciones relacionadas

    Área de notas

    Notas

    Arquivo do Centro de Memória da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador/es alternativo(os)

    Puntos de acceso

    Puntos de acceso por materia

    Puntos de acceso por lugar

    Puntos de acceso por autoridad

    Tipo de puntos de acceso

    Área de control de la descripción

    Identificador de la descripción

    Identificador de la institución

    Reglas y/o convenciones usadas

    Estado de elaboración

    Nivel de detalle

    Fechas de creación revisión eliminación

    2009-02-16 00:00:00

    Idioma(s)

      Escritura(s)

        Fuentes

        Área de Ingreso