Dossiê/Processo EM-F2-01 - Mandado de segurança. Nº do documento: 49899. Autor: Costa, Manoel Ferreira da e Outros. Réu: Inspetoria da Alfandega do Rio de Janeiro

Zona de identificação

Código de referência

EM-F2-01

Título

Mandado de segurança. Nº do documento: 49899. Autor: Costa, Manoel Ferreira da e Outros. Réu: Inspetoria da Alfandega do Rio de Janeiro

Data(s)

  • 1951 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

1v. 25f

Zona do contexto

Nome do produtor

Juízo de Direito da 1ª. Vara da Fazenda Pública. Costa, Manoel Ferreira da (Autor). Hadda, Michel (Autor). Figueiredo, Doris de (Autora). Figueiredo, Gustavo J. de (Autor). Moacyr Fonseca (Autor). Moreira, Orlando Mendonça (Juiz). Inspetoria da Alfandega do Rio de Janeiro (Réu).Homero de Miranda (Escrivão). Farah, Anuar (Advogado). Costa, Manoel Ferreira da (Juiz). Moreira, Orlando Mendonça (Juiz)

História biográfica

Entidade detentora

Arquivo do Centro de Memória da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Zona do conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Os suplicantes impetraram mandado de segurança contra a Inspetoria da Alfândega do Rio de Janeiro por negar liberação dos veículos adquiridos pelos impetrantes no exterior. O objeto do Mandado de Segurança impetrado se desfez, perdendo o sentido da causa, sendo concluído

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Zona de condições de acesso e utilização

Condições de acesso

Passaporte República dos Estados Unidos do Brasil 1.950; Documento em Inglês sem Tradução Conhecimento de Carga Procuração Tabelião Guaraná, Rua São José, nº 23, Rio de Janeiro, 1.951; Lei nº 1.205/50; artigos 319, 3º parágrafo e 324, 2º parágrafo do Código de Processo Civil; artigo 1º, parágrafo 1º da Lei de Introdução do Código Civil.

Condiçoes de reprodução

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação.

    Instrumentos de descrição

    Zona de documentação associada

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Zona das notas

    Nota

    Arquivo do Centro de Memória da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador(es) alternativo(s)

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso - Assuntos

    Pontos de acesso - Locais

    Pontos de acesso - Nomes

    Pontos de acesso de género

    Zona do controlo da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da instituição

    Regras ou convenções utilizadas

    Estatuto

    Nível de detalhe

    Datas de criação, revisão, eliminação

    2009-02-16 00:00:00

    Línguas e escritas

      Script(s)

        Fontes

        Área de ingresso