Dossiê/Processo 13843 - Memorial Discritivo e Desenho de Aperfeiçoamento em Sandálias, 1920. Desenho demosntrativo do Calçado. Carta Patente de Invenção n. 11001 com assinatura de Epitácio Pessoa, 1920. Termo de Apelação, 1920. Procuração, Tabelião Alvaro Rodrigues Teixeira, Rua do Rosário, 100, RJ, 1921. Carta, Loja da América e China, 1920. Taxa Judiciária, 1920. Lei nº 3159 de 14/10/1882, artigo 1. Lei nº 3129 de 14/10/1882, artigo 2. Decreto nº 3084 de 05/11/1898, artigo 695

Área de identificação

Código de referência

13843

Título

Memorial Discritivo e Desenho de Aperfeiçoamento em Sandálias, 1920. Desenho demosntrativo do Calçado. Carta Patente de Invenção n. 11001 com assinatura de Epitácio Pessoa, 1920. Termo de Apelação, 1920. Procuração, Tabelião Alvaro Rodrigues Teixeira, Rua do Rosário, 100, RJ, 1921. Carta, Loja da América e China, 1920. Taxa Judiciária, 1920. Lei nº 3159 de 14/10/1882, artigo 1. Lei nº 3129 de 14/10/1882, artigo 2. Decreto nº 3084 de 05/11/1898, artigo 695

Data(s)

  • 1920 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

2v. 230f.

Área de contextualização

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Os autores protestaram por vistoria na ação proposta pelo réu de ação sumária para anulação de patente de invenção. Os autores, em seus depoimentos pessoais, confessaram que as sandálias que diziam fabricar são iguais às fabricadas pela companhia, só tendo iniciado o fabrico das suas depois de ver as do réu. Assim, a companhia desistiu da pedida vistoria. O juiz julgou procedente a ação na forma do pedido e condenou os réus nas custas. Os réus, não se conformando, apelaram desta para o Supremo Tribunal Federal, que aceitou a apelação somente no efetivo executivo

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Martins, Raul de Souza (juiz)

Condiçoes de reprodução

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação

    Instrumentos de descrição

    Área de materiais associados

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Área de notas

    Nota

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador(es) alternativos

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso local

    Pontos de acesso de gênero

    Área de controle da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da entidade custodiadora

    Regras ou convenções utilizadas

    Estado atual

    Nível de detalhamento

    Datas de criação, revisão, eliminação

    22-05-2007

    Idioma(s)

      Sistema(s) de escrita(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        27324 (número do documento)

        Área de ingresso