Dossiê/Processo 13843 - Memorial Discritivo e Desenho de Aperfeiçoamento em Sandálias, 1920. Desenho demosntrativo do Calçado. Carta Patente de Invenção n. 11001 com assinatura de Epitácio Pessoa, 1920. Termo de Apelação, 1920. Procuração, Tabelião Alvaro Rodrigues Teixeira, Rua do Rosário, 100, RJ, 1921. Carta, Loja da América e China, 1920. Taxa Judiciária, 1920. Lei nº 3159 de 14/10/1882, artigo 1. Lei nº 3129 de 14/10/1882, artigo 2. Decreto nº 3084 de 05/11/1898, artigo 695

Zone d'identification

Cote

13843

Titre

Memorial Discritivo e Desenho de Aperfeiçoamento em Sandálias, 1920. Desenho demosntrativo do Calçado. Carta Patente de Invenção n. 11001 com assinatura de Epitácio Pessoa, 1920. Termo de Apelação, 1920. Procuração, Tabelião Alvaro Rodrigues Teixeira, Rua do Rosário, 100, RJ, 1921. Carta, Loja da América e China, 1920. Taxa Judiciária, 1920. Lei nº 3159 de 14/10/1882, artigo 1. Lei nº 3129 de 14/10/1882, artigo 2. Decreto nº 3084 de 05/11/1898, artigo 695

Date(s)

  • 1920 (Création/Production)

Niveau de description

Dossiê/Processo

Étendue matérielle et support

2v. 230f.

Zone du contexte

Nom du producteur

Histoire archivistique

Source immédiate d'acquisition ou de transfert

Zone du contenu et de la structure

Portée et contenu

Os autores protestaram por vistoria na ação proposta pelo réu de ação sumária para anulação de patente de invenção. Os autores, em seus depoimentos pessoais, confessaram que as sandálias que diziam fabricar são iguais às fabricadas pela companhia, só tendo iniciado o fabrico das suas depois de ver as do réu. Assim, a companhia desistiu da pedida vistoria. O juiz julgou procedente a ação na forma do pedido e condenou os réus nas custas. Os réus, não se conformando, apelaram desta para o Supremo Tribunal Federal, que aceitou a apelação somente no efetivo executivo

Appraisal, destruction and scheduling

Accruals

System of arrangement

Zone des conditions d'accès et d'utilisation

Conditions d'accès

Martins, Raul de Souza (juiz)

Conditions governing reproduction

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Language of material

  • portugais brésilien

Script of material

    Language and script notes

    Caractéristiques matérielle et contraintes techniques

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação

    Finding aids

    Zone des sources complémentaires

    Existence and location of originals

    Existence and location of copies

    Related units of description

    Descriptions associées

    Zone des notes

    Note

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identifiant(s) alternatif(s)

    Mots-clés

    Mots-clés - Lieux

    Mots-clés - Genre

    Zone du contrôle de la description

    Identifiant de la description

    Identifiant du service d'archives

    Rules and/or conventions used

    Statut

    Niveau de détail

    Dates of creation revision deletion

    22-05-2007

    Langue(s)

      Écriture(s)

        Sources

        Archivist's note

        27324 (número do documento)

        Accession area