Skip to main content
Ir para:
Conteúdo [1]
Menu do site [2]
Rodapé [3]
Página de
Acessibilidade [4]
Toggle navigation
Navegar
Navegar
Descrições arquivísticas
Registos de autoridade
Instituição arquivística
Funções
Assuntos
Locais
Objeto digital
Pesquisar
Opções de busca
Pesquisa global
Pesquisa avançada
Busque na página de navegação
Área de transferência
Área de transferência
Área de transferência
Limpar todas as selecções
Ir para a área de transferência
Carregar Área de Transferência
Guardar área de transferência
Idioma
Idioma
Idioma
English
Français
Español
Nederlands
Português
Português do Brasil
Ligações rápidas
Ligações rápidas
Ligações rápidas
Início
Sobre
Política de privacidade
Ajuda
Entrar
Já possui uma conta?
Email
*
Este campo é obrigatório.
Senha
*
Este campo é obrigatório.
Entrar
Início
Sobre
Contato
Assunto de
Carregando...
Guia de Recolhimento do Imposto de Consumo para Produto Estrangeiro, Alfândega do Rio de Janeiro, 1960. Procuração, Tabelião Hugo Ramos, Avenida Graça Aranha, 352, RJ, 1960. Jornal Diário Oficial, 10/05/1960, Diário da Justiça, 27/06/1963 e 27/06/1963. Fatura, Importação, 1960. Código do Processo Civil, artigo 291
Guia de Recolhimento, 1958, 1958, 1957, 1957. Procuração, Tabelião Fernando Azevedo Milanez Rua Buenos Aires, 47, RJ, 1957. Decreto-lei nº 10221. Decreto-lei nº 300, artigo 71. Decreto-lei nº 9450 de 12/06/1946. Decreto-lei nº 5247 de 12/02/41, artigo 6. Decreto-lei nº 1985 de 29/01/1940. Súmula STF 142. Constituição Federal, artigos 101, 15
procuração, Fernando de Azevedo Milanez Rua Buenos Aires, 47, RJ, 1957. (4)certidão de escritura de promessa de venda, 1956. certidão de escritura de promessa de cessão de direitos, 1956. custas processuais, valor Cr$ 1.015,20, 1957. custas processuais, valor, Cr$ 188.00, 1958. RGI, 1955. Artigo 141 § 24 da Constituição Federal. Lei 1533 de 31/12/1951. Decreto-lei 9330 de 10/06/1946. Lei 1473 de 24/11/1951. Lei 1474 de 26/12/1951. Lei 2973 de 26/11/1955. § 5º, artigo 92 do Decreto-lei 40702 de 31/12/1956. Lei 36773 de 13/01/1955. Braga, Raul Murgel (advogado). Av. Erasmo Braga, nº 277 - 4º andar
Procuração > 1959. D.C.N, 28/11/1958. Anexo: Dois Impresso emitido pelo D.I.N, 1957, 1959. Duas Portaria n°216, 282 1949. Portaria n°888 1954. Portaria n°8 1957. Portaria n°1537 de 1952. D. O. 16/01/1959. Lei 3470 de 28/11/1958. Lei 2862 de 04/09/1956. Decreto 40702 de 1956. Decreto 45150 de 1958
Nota de Revisão 1955. Procuração Fernando Azevedo Milanez - Rua Buenos Aires, 47, RJ 1959. Decreto-Lei 2615. Lei 2675 de 27/11/1956. Leis Constitucionais 3 e 4. LICC, artigo 2° - parágrafo 1°. Lei 22 de 15/02/1947
Procuração, Tabelião Esaú Braga de Laranjeira, Rua Debret, 23, RJ, 1958. Cópia: Certidão de Escritura de Promessa de Venda, 1957. Custas Processuais, 1958
Ato da assembléia geral dos acionistas da autora 1961. Procuração Tabelião José Milton Pratos - Rua do Rosário, 67 1961. Lei nº 3519 de 30/12/1958. Decreto nº 45421 de 12/02/1959. Decreto nº 32392 de 09/03/1953
Duas Procurações Tabelião Luiz Cavalcante Filho - Rua Miguel Couto, 39, RJ 1960. Dois impressos: Compressor Diesel JW20K. Conjunto Compressores Diesel 1956. Diário Oficial 29/12/1954,10/01/1955, 17/10/1960,19/09/1955. Duas Guias de recolhimento de impostos de consumo para produtos estrangeiros 1956. Nota de diferença de impostos 1956. licença de importação 1956. Decreto nº 26149 de 05/01/1945
2 procuração. Tabelião 10, 1957 - 1959 . anexo: aviso - 1ª notificação emitida pelo departamento dos correios e telégrafos - 1956
procuração, tabelião, 3º ofício Penafiel Av. Rio Branco, nº 120, sobreloja. RJ, 1964. jornal, Diário Oficial, 11/05/1957. contra-cheque, Instituto de aposentadoria e Pensões dos Ferroviários e Empregados em Serviço Público, 1964. andamento, Aposentadorias e Pensões dos Ferroviários e Empregados em Serviços Públicos, 1964. custas processuais, 1964. Artigo lei 1533. Artigo 141, parágrafo 24 Constituição Federal. Artigo 319 e seguintes do Código Processual Civil. Artigo 23 ato das disposições constitucionais transitórias, lei 3780. Lei 4345. Lei 3807 artigo 168 § 3º Constituição Federal. Artigo 191. Decreto- lei 3769. Decreto-lei 3306. Lei 1711. Lei 2745.
Resultados
1
para
10
de 13
de 2
Navegar 13 resultados
Ministério da Fazenda. Ministério da Justiça e Negócios Interiores. Sub-Procuradoria Geral da República. Ministério Público Federal
Registo de autoridade
Ministério da Fazenda. Ministério da Justiça e Negócios Interiores. Sub-Procuradoria Geral da República. Ministério Público Federal
Outros idiomas disponíveis
Português do Brasil » Ministério da Fazenda. Ministério da Justiça e Negócios Interiores. Sub-Procuradoria Geral da República. Ministério Público Federal
Zona de identificação
Tipo de entidade
Forma autorizada do nome
Ministério da Fazenda. Ministério da Justiça e Negócios Interiores. Sub-Procuradoria Geral da República. Ministério Público Federal
Forma(s) paralela(s) de nome
Formas normalizadas do nome de acordo com outras regras
Outra(s) forma(s) de nome
identificadores para entidades coletivas
Área de descrição
Datas de existência
Histórico
Locais
Estado Legal
Funções, ocupações e atividades
Mandatos/fontes de autoridade
Estruturas internas/genealogia
Contexto geral
Área de relacionamentos
Área de pontos de acesso
Pontos de acesso - Assuntos
Pontos de acesso - Locais
Ocupações
Zona do controlo
Identificador de autoridade arquivística de documentos
Identificador da instituição
Regras ou convenções utilizadas
Estatuto
Nível de detalhe
Datas de criação, revisão ou eliminação
Línguas e escritas
Script(s)
Fontes
Notas de manutenção
Área de transferência
Adicionar
Exportar
EAC
Assuntos relacionados
Locais relacionados