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Carta Patente, 1924. Jornal Diário do Congresso Nacional, 1919, 1923, Diário Oficial, 1919, 1920 e 1924. Reforma do Autor, 1910. Nomeação do Autor, 1910, 1912, 1913. Taxa Judiciária, 1923. Impresso, Câmara dos Deputados, 1911. Decreto nº 1018. Decreto nº 5051 de 25/11/1903. Decreto nº 2553 de 09/06/1910. Lei nº 640 de 31/07/1852. Decreto nº 108 A de 30/12/1889. Decreto nº reto Legislativo nº 2509 de 19/12/1911. Decreto nº 4812 de 02/10/1919. Decreto nº 4291 de 18/09/1919. Decreto nº 13778 de 01/10/1919, artigos 3, 4. Constituição da República, artigos 72 § 2º, 71 § 1º , 73 a 78. Lei nº 221 de 20/11/1894, artigo 13 §§ 1 a 9. Lei nº 60 de 01/12/1841. Código Penal, artigo 166. Decreto nº 1018 de 11/03/1909. Lei nº 1204 de 13/05/1864. Lei nº 1215 de 11/10/1904. Lei nº 1160 de 07/01/1904. Decreto nº 2509 de 1911
Código Comercial, artigo 421. Decreto nº 3084. Recibo de Pagamento de Perícia, 1935. Auto de Carta Precatória, Juízo Federal da Seção do Estado de São Paulo, 1935. Estatística de Importação e Exportação, 1935. Lista de Saída de Passageiros, 1935. Relatório da Viagem do Vapor Poconé, 1935. Procuração Tabelião Lafayette Pacheco, Santos, SP, 1935. Manifesto de Carga. Custas Processuais, 1935
fotostática de carta de promoção. boletim do Ministério da Marinha (impresso). Diário Oficial 27/09/1956, 11/01/1957. carta de promoção 29/04/1939 fotostática. procuração tabelião Duliacy Espírito Santo Cardoso Rua Nerval de Gouvêa, 457 07/11/1957. procuração tabelião Penaful Rua do Ouvidor, 56 06/01/1958, 25/05/1958. lei 5622 28/01/1928. decreto 19588-29
Jornal Diário do Congresso Nacional, 21/12/1912, 11/11/1913, Diário Oficial, 25/12/1913, 23/12/1915, 04/01/1916. Procuração, Tabelião Gabriel Cruz, Rua do Rosário, 69, RJ, 1917. Certidão de Óbito, Escrivão José Cyrillo Castex, 1919. Certidão ad verbum referente ao assentamento do autor, Inspetoria de Engenharia Naval, 1916. Taxa Judiciária, Recebedoria do Distrito Federal, 1918. Termo de Apelação, 1918
Jornal Diário Oficial. Recorte de Jornal. Carteira de Identidade. Procuração, Tabelião Djalma Fonseca Hermes, Rua do Rosário, 1925 e 1924, Tabelião Eduardo Carneiro de Mendonça, Rua do Rosário, 115, RJ, 1925. Termo de Protesto. Termo de Apelação. Decreto nº 771 de 09/12/1909. Decreto nº 11837 de 29/12/1915, artigo 87. Decreto nº 8290 de 1910, artigos 13 e 27. Decreto nº 7009 de 1908
Jornal Diário oficial, 25/09/1934 a 10/06/1941. Protesto, 1936. Procuração Tabelião Francisco Joaquim da Costa, Rua do Rosário, 136, RJ. Decreto nº 19398 de 1930. Código Civil, artigo 172
Lei nª 4902 de 1965. Procuração, Tabelião Carmem Coelho, Rua da Assembléia, 36, 1970. Cópia da Folha de Identificação, Marinha do Brasil, 1963. Bilhete de Pagamento Militar. Certidão de Registro de Interdições, 1969. Impresso: Inatividade dos Militares da Marinha, da Aeronáutica e do Exército, Impressa do Exército, 1969. Auto de Vistoria, 1972. Termo de Inspeção de Saúde, Diretoria de Saúde da Marinha, 1972. Cópia da Certidão de Óbito, 1977. Decreto nª 57654 de 1965. Lei nª 4902 de 1965, artigo 28. Código do Processo Civil, artigos 59, 64, 291. Decreto nª 60436 de 1967
Procuração, 1908
Procuração, Tabelião Eduardo Carneiro de Mendonça, Rua do Rosário, 115, RJ, 1930. Amostra de um pedaço de Rede. Termo de Agravo, 1930. Termo de Apreensão, 1930. Auto de Reintegração de Posse, 1931. Decreto nº 3084 de 05/11/1850. Regimento nº 737 de 25/11/1850, artigo 669. Código Civil, artigo 35. Lei nº 3925 de 15/01/1919. Decreto nº 17096 de 23/10/1925, artigo 6o.. Decreto nº 19656 de 03/02/1931, artigo 2o
Protesto, 1910. Recorte de Jornal Diário Oficial, 08/12/1909. Certificado de Tradução, Tradutor Público Edwin Douglas Murray, 1910
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Ministério da Marinha. Procuradoria da República
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Ministério da Marinha. Procuradoria da República
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Tipo de entidade
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Formas normalizadas do nome de acordo com outras regras
Outra(s) forma(s) de nome
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Locais
Estado Legal
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Mandatos/fontes de autoridade
Estruturas internas/genealogia
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