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procuração tabelião Carmen Coelho Rua São José, 85, Estado da Guanabara, 1968. fatura consular, 1960. recolhimento do imposto de consumo para produtos estrangeiros, Alfândega de Belém, 1960. custas processuais, 1968. Decreto nª 160 de 17/11/1938. Lei nª 960, artigo 4ª, inciso IX
Procuração, Tabelião, José Monteiro de Castro, 1968. Constituição Federal de 1937, artigo 64. Constituição Federal de 1946, artigo 95. Decreto nª 58400 de 10/05/1966. Lei nª 5279 de 1967. Decreto nª 51900 de 1963. Advogado Manoel Marques da Costa Btaga Junior, Travessa do Poço, 23
Procuração Tabelião. Seraphim Gonçalves Pinto, Rua Buenos Aires, 47, RJ, 1964. Procuração Tabelião. Julio simões, São Paulo, SP, 1964. Conhecimento de receita, Recebedoria Federal do Estado da Guanabara, 1963. Recibo, 1967. Lei n° 1533 de 1951. Lei n° 4655 de 1942. Decreto n° 4521 de 1959. Código de Processo Civil, artigo 209
2 Protocolo do Ministério da Fazenda, 1963. 8 Procuração, Tabelião, Francisco Aires do Nascimento, 2º Oficio, Salvador, BA, 1963. Custas Processuais, 1963. Guia para pagamento de taxa judiciária, 1963. 9 Resumo de Contra cheque, Ministério da Fazenda, 1964. Telegrama, 1963. Lei. 1711/1952. Lei. 4019/1961. Lei. 4069/1962.
40 procuração, tabelião Esaú Braga Laranjeira Rua Debret, 23, RJ 1960. tabelião Segadas Vianna, Rua Rosário, 136, RJ 1960. 3 custas processuais, 1960 e 1962. Lei nº 1533 de 3/12/1951. Lei nº 3470 de 28/11/1958
Procuração Tabelião Marcio de Souza Braga, Avenida Presidente Antonio Carlos, 641B, RJ 1967, Tabelião. Douglas Saavedra Durão, Rua 7 de Setembro, 63, RJ 1959. custas processuais 1973. jornal Diário da Justiça 26/12/1953 23/09/1964 26/10/1967. 25 Depósitos judiciais à vista 1967. Código de Processo Civil, artigo 314
Procuração Armando Ramos, Avenida Graça Aranha, 351, RJ, Douglas Saavedra Durão, Rua 7 de Setembro, 63, RJ, 1970, 1971. Custas Processuais 1970. Diário Oficial, 06/04/1970. Código do Processo Civil, artigo 291 e segs. Contrato Social 1950
Procuração Tabelião Leopoldo Dias Maciel, Rua do Carmo, 380, RJ, Procuração Tabelião Raul de Sá Filho, Rua do Rosário, 84A, RJ 1943. Escritura de promessa de venda 1953. certificado de Registro Geral de Imóvel 1962. 4 Registro Geral de Imóvel 1963. guia para pagamento de taxa judiciária 1963. custas processuais 1963. Decreto-lei nº 9330 de 1946. Lei nº 3470 de 1958
Procuração Tabelião. Edgard Costa Filho, Rua do Rosário, 76, RJ, 1966. Escritura 4 De doação de uma quarta parte dos prédios, 1941. Custas Processuais, 1966. Constituição Federal, artigo nº 141, parágrafo 24. Lei nº 1553 de 1951. Lei nº 4166 de 1962. Lei nº4348 de 1964
Procuração, Tabelião Edgard Magalhães, Avenida Graça Aranha, 145, RJ, 1964. 10 Comprovante de Empréstimo Compulsório, 1963. Custas Processuais, 1964. Constituição Federal de 1946, artigo 141, parágrafos 24 e 34. Lei nº 1533 de 1951. Lei nº 4242 de 1963. Decreto nº 52314 de 1963
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Ministério Público Federal. Ministério da Fazenda. Procuradoria da República no Estado da Guanabara. Sub-Procuradoria Geral da República
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Ministério Público Federal. Ministério da Fazenda. Procuradoria da República no Estado da Guanabara. Sub-Procuradoria Geral da República
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Ministério Público Federal. Ministério da Fazenda. Procuradoria da República no Estado da Guanabara. Sub-Procuradoria Geral da República
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