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Procuração Tabelião José de Segadas Viana, Rua do Rosário, 136, RJ em 1958 . Custas processuais em 1958 . Leis, Artigo 141 da Constituição Federal . Lei nº 1533 em 1961 . §5 do Artigo 92 do Decreto nº 36.773 . Decreto nº 40.702, Artigo 92 §5 . Decreto 5.138.de 1946 . Decreto Lei 4.178 de 1942 . Decreto nº 36.773, em 1958
Escritura de Compra e Venda, 1955. Custas Processuais, 1958. Artigo 141 § 24 da Constituição Federal. Decreto 36773 de 1955. Lei 1533 de 1951. Lei 9330 de 1946. Decreto 36597 de 1954. Artigo 211 do Código de Processo Civil. Lei 154 de 1947. Lei 1473 de 1951
Procuração, Tabelião Armando Ramos, Avenida Graça Aranha, 351, RJ, 1950. Jornal Diário Oficial, 22/07/1950. Notificação de Imposto de Renda, 1950
carteira de habilitação, em 1954. (4) certificados de tradução, em 1955. fatura da Burwell motor co. , em 1954. (2) fatura da Southern Sales CO., EM 1954. procuração tabelião Hugo Ramos avenida Graça Aranha, 352, RJ, em 1955. Código do Processo Civil, artigo 371, 31. Código Civil, artigo 507. lei 2145, de 29/10/1953
certidão de casamento, de 1936. certidão de óbito, de 1950. pensão de montepio militar, de 1951. (12) recibos do imposto de renda, de 1952-1954. (3) declarações de renda, de 1952 a 1954. procuração, tabelião 3, de 1955
Código Civil, artigo 159. Decreto nº 26149 de 1949. Constituição Federal, artigo 141. Lei nº 2145. Procuração 118, Tabelião Fernando Azevedo Milanez, Rua Buenos Aires, 47, RJ, 1955. Guia de Recolhimento de Imposto de Consumo para Produtos Estrangeiros, 1954
procuração, tabelião José de Segadas Viana, Rua do Rosário, 136, RJ 1957. 6 cópia de importação 1957. 4 anexo, passaporte 1958. Diário Oficial 05/08/1957. custas processuais 1957. artigo 141 § 24. Decreto nº 34833 de 1954. Lei nº 145 de 1953
Cópia de procuração, tabelião, Guaraná, Avenida Antônio Carlos, 213 - A RJ, 1956, Onero, Fatura de Automóvel, pelo tradutor OA Fialho, 1955, (2) custas processuais, 1957/8. Lei 2142/53. Artigo 211 e 337 CPC. Artigo 141 § 16 Cf. Lei 2145/53
Decreto nº 28904 de 1950. Decreto nº 29246 de 1951. Decreto nº 27654 de 1949. Constituição Federal, art 141. Lei nº 284 de 1936. Lei nº 1713 de 1939. Decreto-lei nº 5175 de 1943. Código de Processo Civil, artigo 64,851, Tabelião José da Cunha Ribeiro Avenida Graça Aranha,342, RJ, 1953. Jornal Diário Oficial, 23/12/50 e 30/01/51
Procuração, Edgard Costa Filho, Rua do Rosário, 76, RJ, 1957. (4) Registro de Imóveis, 2º ofício, 1948. Escritura de promessa de venda, 1954, 7º Ofício. Custas Processuais, 1958. Custas Processuais, 1958. Lei 1533 de 1951. Decreto 8330 de 1946. Lei 154 de 1947. Decreto 4239 de 1947. Decreto 36773 de 1955. Lei 1437 de 1951
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Ministério Público Federal. Ministério da Fazenda. Procuradoria Regional da República no Distrito Federal. Sub-Procuradoria Geral da República
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Ministério Público Federal. Ministério da Fazenda. Procuradoria Regional da República no Distrito Federal. Sub-Procuradoria Geral da República
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