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(2) Diário da Justiça, 10/08/1955 e 19/01/1966. imposto de licença para veiculos e automotores, em 1954. guia de importação, em 1952.Código Civil, artigos 490, 503
2 procuração 1952. Tabelião 20, data NI, 1955 . descritora, 1953, 1910 . DO 1947, 1954 . lei 3348 de 20/10/87. 60 de 20/10/38. 1507 de 26/09/1867 . código do processo civil, artigo 192, 02, 290
2 procuração tabelião Raul de Sá Filho, Rua do Rosário, 84A, RJ, 1960. 3 cópia de certidão de casamento, tabelião Esaú Braga Laranjeira Rua Debret, 23, RJ. cópia de escritura de contrato ante nupcial de completa separação de bens, tabelião Raul de Sá Filho, Rua do Rosário, 84A, RJ, 1950. declaração, 1960. custas processuais, 1960 jornal Diário da Justiça, 31/03/1960. Constituição Federal, artigo 141 § 24. Lei n° 1533 de 1951. Decreto-lei 9330 de 1946. Lei n 3470 de 1958. Decreto nº 36773 de 1955
(2) Procuração, tabelião, José da Cunha Ribeiro, Avenida Graça Aranha, 342, RJ, 1954. Custas Processuais, 1954. Diário da Justiça, 02/08/1954
(3) portarias de intimação no. 195134, de 1963 e no.340259 de 1957. procuração tabelião José de Segadas Viana - 6ºofício de notas Rua do Rosário, 136, RJ, em 1961
(9) procuração, tabelião,Luiz Cavalcante Filho, Rua Miguel Couto, 39, RJ , 1954, custas processuais, 1955. Leis: Artigo 141, §24 C.F., Lei 1533/1950, Lei 842/49. Artigo 533 e 633 da Consolidação das Leis das alfândegas. Lei 2145 Decreto 34893/54
Decreto Lei nº 3.306 de 1941 . Artigo 141§2, §3 e §24 da Constituição Federal. Decreto lei nº 8510 de 1948 . Lei nº 488 . Decreto lei nº 3769 de 1941 . Lei nº 1215 de 1950 . Diário de Justiça em 02-09-1952 . (39) Procuração Tabelião Caio Júlio Tavares, Rua da Assembléia, 15, RJ, Tabelião Elomyr Roque Pinheiro , Tabelião Corrêa Dutra, Rua do Carmo nº 38/C, RJ , Tabelião Elza de Abreu Nery Comarca do Corinto , MG , Tabelião Fernando de Almeida Nobre Filho Rua Boa Vista , 51 SP, Tabelião Ormindo Maia, Tabelião José de Queiroz Lima, Rua Buenos Aires,186, RJ, Tabelião José de Alencar Medeiros, MG em 1951, 1952 e 1953 . Custas processuais, 1953
Diário oficial, de 1953 e 1954. (2) procurações tabelião Norberto Acácio França Praça da Sé, 291, SP, em 1954. Diário da Justiça, de 1955. decreto-lei 5, de 13/11/1937. decreto-lei 4655, de 03/09/1942. decreto-lei 9409, de 27/06/1946. constituição federal, artigo 101. advogado Heitor Bougeth Teixeira Antonio de Pádua Martins Britto, José Gualdo Garcia de Souza, avenida Rio Branco, 85
escritura de promessa de compra e venda, 1957. escritura de venda, 1952. procuração passada no tabelião Crepory Franco, rua Senador Dantas, 84, RJ, 1959
Jornal Diário Oficial, 24/01/1951, 29/07/1953. Carta de Nomeação assinada pelo Presidente da República Eurico Gaspar Dutra, 1951. Decreto nº 8020 de 1945. Lei nº 488 de 1948
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