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Diário Oficial, 04/09/1954. Constituição Federal de 1946 Artigo 141. Lei 1215 de 11/08/1904 Artigo 2. Lei 1338 de 30/01/1959. Lei 1156 de 1950. Lei 1267 de 1950. Decreto Lei 3940 de 16/12/1949. Lei 1316 de 20/09/1951. advogado Boaventura Fernandes Netto, Avenida Presidente Antonio Carlos, 207/1105
3procuração - 1955 a 1957 - tabelião Hugo Ramos Av. Graça Aranha, 352, RJ, tabelião Luis Guaraná Av. Antonio Carlos, 541, RJ. 5ofício - 1956 a 1957 - Ministério da Guerra. processo de transferência para a reserva - 1954 e respectivos anexos - Ministério da Guerra. averbação em assentamento - Ministério da Guerra - 1951. averbação de tempo de serviço - 1953. histórico militar de Aperlino Loureiro. processos administrativos - Ministério da Guerra. 24alterações - 1953 a 1957. carta de transferência assinada pelo Presidente Getúlio Vargas - 1954. lei 1316 de 20/1/51. constituição federal, artigo 141
Procuração. Fotografia. Decreto nº 10490 de 25/09/1942, artigo 1º. Decreto nº 10358 de 31/08/1942. Lei nº 1156 de 12/07/1950, artigo 1º. Lei nº 2186 de 13/05/1940, artigo 83. Decreto nº 21566 de 23/06/1932. Lei nº 19 de 10/02/1947. Código Civil, artigos 117, 292. Decreto nº 6795 de 17/08/1944. Decreto nº 16821 de 13/10/1944. Lei nº 1316 de 20/01/1951, artigo 167. Código do Processo Civil, artigos 64, 181, 201. Decreto nº 10338 de 03/05/1942. Decreto nº 10451 de 16/09/1942. Lie nº 2290 de 13/12/1910, artigo 5º. Decreto nº 6031 de 1940. Decreto-lei nº 4913 A de 05/11/1942. Lei nº 2655 de 1875. Lei nº 616 de 02/02/1949. Lei nº 288 de 1948, artigo 2º. Advogado Manoel Martinho Alves, Avenida Rio Branco, 117, RJ
Procuração, Tabelião José da Cunha Ribeiro, Avenida Graça Aranha, 342, RJ, 1960. Jornal Correio da Manhã, 13/05/1960
procuração passada no tabelião Hugo Ramos - Av. Graça Aranha, 352, RJ em 1960. Decreto 1484 de 03/08/1939. Decreto 6417 de 13/04/1944. Lei 1632 de 1952. Lei 2370 de 09/12/1954
várias procurações tabelião José da Cunha Ribeiro Avenida Graça Aranha, 342, RJ tabelião Julio de Catilhos Penafiel Rua do Ouvidor, 56, RJ tabelião João Massot - 12ºOfício de Notas Rua do Rosário, 134 RJ tabelião Manlio Corrêa Guidice - 9º Ofício de Notas. Rua do Rosário, 145, RJ tabelião Hugo Ramos. Avenida Graça Aranha, 352, RJ, em 1953, 1954.Antecedentes:que não constitui pretensão ilegal, em 1944. fato concreto da pretensão ilegal do peticionário, em 1950. Demonstração do critério em vigor, em 1950. carta patente assinada pelo Presidente da República, em 1945. anexo: Almanaque do Exército, em 1947
Jornal Diário Oficial, 1951. Procuração Tabelião José da Cunha Ribeiro, Avenida Graça Aranha,342, RJ, 1958. Agravo de Instrumento, 1967.
Carta de Nomeação, 1951. Procuração, Tabelião Aladino Neves, Rua do Rosário, 113-B, RJ, 1957. Jornal Diário Oficial, 16/07/1956
procuração tabelião Armando Veiga Rua do Rosário, 145, RJ, em 1967. (2) Diário oficial, de 18/12/1961 e 02/12/1966, fotostática. decreto nª 558, de 31/12/1935. ofício nª 3520/D1, GB do Ministério da Guerra, de 1968. parecer do Ministério do exército, de 1968. Diário da Justiça, de 05/12/1968. decreto 558, de 31/12/1935. decreto 20910, de 1932. código penal, artigo 108. advogado Alexandre da Cunha Ribeiro Filho rua da Quitanda, 30
Procuração Tabelião Elmiro Machado, Patrocínio, MG, 1955
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Ministério Público Federal. Ministério da Guerra
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Ministério Público Federal. Ministério da Guerra
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Ministério Público Federal. Ministério da Guerra
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