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Procuração Tabelião Eronides Ferreira de Carvalho, 14º Oficio de Notas, Rua 7 de Setembro, 63, RJ 1960. custas processuais 1960. Decreto-lei nº 8742 de 1945. Lei nº 1533 de 1951. Constituição Federal, artigo 141
233 Procuração, Tabelião Hugo Ramos, Avenida Graça Aranha, 352, RJ, 1960. Tabelião Zeverino Ribeiro, Porto Alegre. Tabelião João Massot, 12ºOfício de Notas, Rua do Rosário, 134, RJ. Tabelião Francisco da Costa Maia, Avenida Graça Aranha, 342, RJ. Tabelião Manlio Corrêa Guidice, Rua do Rosário, 145, RJ. Tabelião José Afonso Alves de Camargo, Curitiba, Paraná. Tabelião Carlos Olynto Seffrin, Santa Maria, RS. Tabelião Jorge Arthur Gruper, Cruz Alta, RS. Tabelião Eros Magalhães Viana, Rua do Rosário, 158, RJ. Tabelião João Nunes Travassos, João Pessoa, Paraíba. Tabelião José da Cunha Ribeiro, Avenida Graça Aranha, 342, Esplanada do Castelo, RJ, e outros. Custas Processuais, 1960. Constituição Federal de 1946, artigo 141, parágrafo 24. Lei nº 1533 de 1951. Decreto nº 36443 de 1954. Decreto nº 31943 de 1952. Decreto nº 46904 de 1959. Decreto nº 8067 de 1941, artigo 21. Decreto nº 38463 de 1955. Decreto-lei nº 8742 de 1946. Decreto nº 1918 de 1937, artigos 106, 161, 162. LIC, artigo 2, parágrafos 1 e 2. Código de P
procuração tabelião - Fernando Azevedo Milanez, Rua Buenos Aires, 47, RJ . 1957 tabelião,Carmen Coelho 51.A - Rua São José, 85, Estado da Guanabara 1959 tabelião , Hugo Ramos, Avenida Graça Aranha, 352, RJ 1961 total em anexo Estatutos do impetrante. auto de Constatação de Infração CREA 1958 Registro de Empregado 1958 . Auto de multa MTIC/Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura 1959 .custas da Justiça Federal 1959mandado de segurança expedido pelo juiz Federal Jorge Salomão 1959
Boletim do IPASE, 1949. Procuração, Tabelião Hugo Ramos, Avenida Graça Aranha, 352, RJ, 1950. Fotostática do Despacho do Ministério do Trabalho, Indústria e Comércio, 1947
Procuração Tabelião Carmen Coelho Rua São José, 85, Estado da Guanabara 1961, José da Cunha Ribeiro, Avenida Graça Aranha, 342, RJ. Quadro demonstrativo do trabalho fiscal 1954. passe livre, fiscalização ano I. boletim de serviço 10/08/1955, 1961. Atos do chefe Departamento de Administração 1955. Atos do presidente 1955. Atos do chefe da Divisão do Pessoal 1955. Despachos do Chefe do Gabinete 1961. jornal Diário Oficial 14/12/1957 09/10/1956. certificado de seguro contra acidentes pessoais Protetora 1961. ordem de srviço COFAP 06/05/1955 06/07/1955 04/04/1955 25/08/1955 02/01/1956. cópia de carteira funcional. Constituição Federal artigo 141 § 24. Lei nº 1533 de 1951. Lei nº 1711 de 1952. Decreto nº 50208 de 1961. Lei nº 1522 de 1951. Lei nº 1765 de 1952
76 Procuração, Tabelião Carmen Coelho, Rua São José, 85, Estado da Guanabara, 1962. Tabelião. José de Queiroz Lima, Rua Buenos Aires,186, RJ, 1962. 98 Alvará de Licença para Localização Concedido, 1961/2, 1958/9, 1954/7, 1950, 1960. 48 Guia de Recolhimento, Sindicato da Indústria de Panificação e Confeitaria do Estado da Guanabara, 1961. 33 Imposto de Consumo, 1962. Custas Processuais, 1962. Lei nº 1533 de 1951. Código de Processo Civil, artigo 88
procuração passada no tabelião Aladino Neves, Rua do Rosário, 113B, RJ, 1959. Diário Oficial, 1944, 1945. ,Código do processo Civil, art 291. decreto 19760 de 09/10/1945. lei 2188 de 03/03/1954. decreto 41195 de 26/03/1957. lei 1713 de 28/10/1939. advogado Adolpho Silav Lins, Rua da Assembléia, 45, RJ
Lei n° 7903 de 1945. Decreto n° 2500 de 1938. Decreto n° 3100 de 1958. Imposto de Indústria e Profissões, 1955. Licença para Localização, 1955. Revalidação de Licença para funcionamento de estabelecimento, Departamento Nacional da Produção Animal, 1948 a 1959. Imposto de Consumo, 1951. Embalagens de medicamentos. Lista de preços, 1957, 1958 e 1959. Manual de produtos da marca vitacampo. Nota fiscal, 1956 a 1959. Procuração Tabelião Mello Alves, Rua do Rosário, 67, RJ, 1960. Procuração Tabelião Esaú Braga Laranjeiras, 1960. Escritura de alteração do contrato de sociedade, 1955. Regulamento de fiscalização de produtos veterinários e de estabelecimentos que os fabricam, 1955. Imposto de consumo para produtos nacionais, 1956 e 1957. Alvará de licença para localização, 1957
40 procuração tabelião Edgard Magalhães, Avenida Graça Aranha, 145, RJ. tabelião Fernando Azevedo Milanez, Rua Buenos Aires, 47, RJ. tabelião Manlio Corrêa Guidice, Rua do Rosário, 145, RJ . tabelião Hugo Ramos, Avenida Graça Aranha, 352, RJ. tabelião Luiz Cavalcante Filho, Rua Miguel Couto, 39, RJ. tabelião Mozart Lago, Rua do Carmo, 60, RJ. tabelião Julio de Catilhos Penafiel, Rua do Ouvidor, 56, RJ . tabelião Esaú Braga Laranjeira Rua Debret, 23, RJ. Diário Oficial, 22/12/1955. custas judiciais, 1956. custas judiciais, 1956. Código Comercial, artigo 529. Código Comercial, artigo 518. Decreto nº 34453 de 1953
Procuração Tabelião Lino Moreira Rua do Rosário, 134, RJ, Tabelião Octavio Borgerth Teixeira, Rua do Rosário, 100, RJ, Tabelião Edgard Costa Filho, Rua do Rosário, 76, RJ, 1945, 1950 e 1953. Recorte de Jornal Diário da Justiça, 1950 e 1952
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Ministério Público Federal. Ministério do Trabalho, Indústria e Comércio. Sub-Procuradoria Geral da República
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Ministério Público Federal. Ministério do Trabalho, Indústria e Comércio. Sub-Procuradoria Geral da República
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Ministério Público Federal. Ministério do Trabalho, Indústria e Comércio. Sub-Procuradoria Geral da República
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