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procuração tabelião Luis Guaraná Avenida Antonio Carlos, 541, RJ, em 1957. lei 1711, de 28/10/1952. lei 1301, artigo 74, de 28/12/1950. lei 2622, de 18/10/1955. decreto 8527, artigo 365, de 31/12/1945. Constituição Federal, artigo 141. Código do Processo Civil, artigo 108. codigo de organização judicial do Distrito Federal artigos, 262, 263 e 349
Procuração, Tabelião Hugo Ramos Avenida Graça Aranha, 352, RJ, 1951, Tabelião José de Brito Freire Avenida Graça Aranha, 342ª, RJ, 1952. Nota Fiscal do Laboratório Borsa Limitada, 1952. Contrato de Frete da Lloyd Brasileiro, 1951 e 1952. Averbação de Seguro Marítimo, 1951 e 1952. Recibo de Quitação, 1952. Fatura do laboratório Borsa Limitada, 1951. Código Civil, artigos 159 e 1524. Código Comercial, artigos 728, 99, 519, 529 e 494
Lei de Introdução ao Código Civil, artigo 2,6. Constituição Federal, 141 § 4º. Decreto-Lei nº 3940 artigo 99 de 16/12/1941. Lei nº 2370 de 09/12/1954. Lei nº 1156 artigo 1º de 12/07/1950. Lei nº 616 artigo 1º de 02/02/1949. Decreto-Lei nº 3940 artigo 73 "b" de 16/12/1941. Código Processual Civil, artigos 03,63,64. Procuração Tabelião João Pinheiro de Carvalho, 3º Of. De Notas de Resende, RJ. Carta de promoção, 21/08/1952
Leis: Artigo 842 e seguintes do Código de Processo Civil. Decreto 10490 - A. Lei 1156. Lei 238, art. 5º. Lei 19451 de 1942. Art. 183 § único da Constituição Federal. Lei 116 de 2 de Fevereiro de 1919
processo em anexo: notificação, 1959. procuração passada no tabelião José de Segadas Viana, 6o.ofício de notas, Rua do Rosário, 136, RJ, 1959. lei 3115 de 957. decreto 42381 de 1957. lei 336 de 1957. Código de Processo Civil, arts 350, 46. lei 3414 de 1958. lei 1711 de 1952, art 184
Decreto 10430-A de 1942. Lei nº 1156 de 1950. Lei nº 616 de 1946. Decreto-Lei nº 9698 de 1946
Lei nº 3396 de 1958. artigo 844 e 845 do Código do Processo Civil. Lei nº 488 de 1948. Lei nº 1136 de 1950
Constituição Federal, artigo 141, parágrafo 24. Lei n° 1533 de 1951. Lei n° 2370 de 1954, artigo 30. Lei n° 8795 de 1941, artigo 2. Procuração Tabelião Borges Teixeira, Brasília, 1966. Talão de inscrição do Clube Militar, 1949
Procuração Francisco Bias Fortes, Campo Grande, RJ, 1943. Custas Processuais, 1949
Cópia Substabelecimento de Procuração Tabelião Hugo Ramos, Avenida Graça Aranha, 352, RJ, 1957. Lei nº 3396, artigo 6. Código Civil, artigos 550, 551, 591. Código de Processo Civil, artigo 375. Lei nº 2437
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Ministério Público Federal. Procuradoria Geral da República. Sub-Procuradoria Geral da República
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Ministério Público Federal. Procuradoria Geral da República. Sub-Procuradoria Geral da República
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Ministério Público Federal. Procuradoria Geral da República. Sub-Procuradoria Geral da República
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