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recibo de indenização, 1959. 3 notas de embarque, 1958. termo de vistoria, 1959. 2 contratos de frete, 1959. 2 procurações passadas no tabelião Hugo Ramos, Av. Graça Aranha, 352, RJ, e no tabelião Edgard Costa Filho, Rua do Rosário, 76,RJ, ambos em 1958 e 1960
Cópia Substabelecimento de Procuração Tabelião Hugo Ramos, Avenida Graça Aranha, 352, RJ, 1957. Lei nº 3396, artigo 6. Código Civil, artigos 550, 551, 591. Código de Processo Civil, artigo 375. Lei nº 2437
Cópia Procuração Tabelião João Massot, 12ºOfício de Notas, Rua do Rosário, 134, RJ, 1962. Lei nº 1982, artigo 1. Constituição Federal de 1946, artigo 101, inciso III. Lei nº 2370. Lei nº 3454. Decreto nº 4555, artigos 55 e 54. Lei nº 1156
Relação de Segurado, 1957. Procuração, Tabelião Leopoldo Dias Maciel, Rua do Carmo, 380, RJ, Tabelião Hugo Ramos, Avenida Graça Aranha, 352, RJ, Tabelião Carmen Coelho, Avenida Graça Aranha, 57, RJ, 1952, 1962. Código de Processo Civil, artigo 314, 64. Lei nº 2755. Decreto-lei nº 2122 de 09/04/1940, artigo 18, 33. Decreto nº 39515 de 06/07/1956. Advogado Abelardo da Cunha, Gilberto de Uchôa Canto, Geraldo Fonseca, Avenida Graça Aranha, 57, RJ
3 Procuração, Tabelião José de Brito Freire, Avenida Graça Aranha, 342, RJ, 1960. Tabelião José da Cunha Ribeiro, Avenida Graça Aranha, 342, RJ, 1960. Tabelião Marcio de Souza Braga, Avenida Presidente Antonio Carlos, 641B, RJ, 1960. Custas Processuais, 1960. Lei nº 1533 de 1951. Lei nº 7 de 1946. Decreto-lei nº 8342 de 1945. Escritório de Advocacia, Avenida Rio Branco, 257, sala 312, RJ. Decreto-lei nº 7988 de 1945. Decreto nº 19852 de 1930. Decreto nº 20865 de 1931. Decreto nº 24523 de 1934
Procuração Tabelião Hugo Ramos, Avenida Graça Aranha, 352, RJ 1956, Tabelião Fernando Azevedo Milanez, Rua Buenos Aires, 47, RJ 1950, Tabelião João Massot, 12ºOfício de Notas, Rua do Rosário, 134, RJ 1954, Tabelião Julio de Catilhos Penafiel, Rua do Ouvidor, 56, RJ 1956, Tabelião Seraphim Gonçalves Pinto, Rua Buenos Aires, 47, RJ 1956. anexo processo de pedido de suspensão de segurança concedida a Sudeletro S/A e outros 1958. jornal Diário da Justiça 12/08/1957 05/12/1957 28/11/1957. custas processuais 1956. Demonstrativo contábi das despesas do D.A.M. 1946 a 1956. arrecadação do serviço de assistência médica de 1946 a 1956. boletim de serviço 1959. Lei nº 2755. Lei nº 2122 de 1940. Lei 1533 de 1951. Constituição Federal, artigo 141
procuração tabelião João Massot, 12ºOfício de Notas, Rua do Rosário, 134, RJ, 1955. custas processuais, 1955. Lei nº 1741 de 1952. Decreto n] 1918 de 1937. Lei nº 1741 de 1952
Decreto 10430-A de 1942. Lei nº 1156 de 1950. Lei nº 616 de 1946. Decreto-Lei nº 9698 de 1946
Lei nº 3396 de 1958. artigo 844 e 845 do Código do Processo Civil. Lei nº 488 de 1948. Lei nº 1136 de 1950
Constituição Federal, artigo 141, parágrafo 24. Lei n° 1533 de 1951. Lei n° 2370 de 1954, artigo 30. Lei n° 8795 de 1941, artigo 2. Procuração Tabelião Borges Teixeira, Brasília, 1966. Talão de inscrição do Clube Militar, 1949
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Ministério Público Federal. Procuradoria Geral da República. Sub-Procuradoria Geral da República
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Ministério Público Federal. Procuradoria Geral da República. Sub-Procuradoria Geral da República
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Ministério Público Federal. Procuradoria Geral da República. Sub-Procuradoria Geral da República
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