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procuração tabelião João Massot, 12ºOfício de Notas, Rua do Rosário, 134, RJ, 1955. custas processuais, 1955. Lei nº 1741 de 1952. Decreto n] 1918 de 1937. Lei nº 1741 de 1952
Relação de Segurado, 1957. Procuração, Tabelião Leopoldo Dias Maciel, Rua do Carmo, 380, RJ, Tabelião Hugo Ramos, Avenida Graça Aranha, 352, RJ, Tabelião Carmen Coelho, Avenida Graça Aranha, 57, RJ, 1952, 1962. Código de Processo Civil, artigo 314, 64. Lei nº 2755. Decreto-lei nº 2122 de 09/04/1940, artigo 18, 33. Decreto nº 39515 de 06/07/1956. Advogado Abelardo da Cunha, Gilberto de Uchôa Canto, Geraldo Fonseca, Avenida Graça Aranha, 57, RJ
Decreto 10430-A de 1942. Lei nº 1156 de 1950. Lei nº 616 de 1946. Decreto-Lei nº 9698 de 1946
Lei nº 3396 de 1958. artigo 844 e 845 do Código do Processo Civil. Lei nº 488 de 1948. Lei nº 1136 de 1950
Constituição Federal, artigo 141, parágrafo 24. Lei n° 1533 de 1951. Lei n° 2370 de 1954, artigo 30. Lei n° 8795 de 1941, artigo 2. Procuração Tabelião Borges Teixeira, Brasília, 1966. Talão de inscrição do Clube Militar, 1949
Procuração Francisco Bias Fortes, Campo Grande, RJ, 1943. Custas Processuais, 1949
Cópia Substabelecimento de Procuração Tabelião Hugo Ramos, Avenida Graça Aranha, 352, RJ, 1957. Lei nº 3396, artigo 6. Código Civil, artigos 550, 551, 591. Código de Processo Civil, artigo 375. Lei nº 2437
Cópia Procuração Tabelião João Massot, 12ºOfício de Notas, Rua do Rosário, 134, RJ, 1962. Lei nº 1982, artigo 1. Constituição Federal de 1946, artigo 101, inciso III. Lei nº 2370. Lei nº 3454. Decreto nº 4555, artigos 55 e 54. Lei nº 1156
Procuração, Tabelião Hugo Ramos Avenida Graça Aranha, 352, RJ, 1951, Tabelião José de Brito Freire Avenida Graça Aranha, 342ª, RJ, 1952. Nota Fiscal do Laboratório Borsa Limitada, 1952. Contrato de Frete da Lloyd Brasileiro, 1951 e 1952. Averbação de Seguro Marítimo, 1951 e 1952. Recibo de Quitação, 1952. Fatura do laboratório Borsa Limitada, 1951. Código Civil, artigos 159 e 1524. Código Comercial, artigos 728, 99, 519, 529 e 494
Lei de Introdução ao Código Civil, artigo 2,6. Constituição Federal, 141 § 4º. Decreto-Lei nº 3940 artigo 99 de 16/12/1941. Lei nº 2370 de 09/12/1954. Lei nº 1156 artigo 1º de 12/07/1950. Lei nº 616 artigo 1º de 02/02/1949. Decreto-Lei nº 3940 artigo 73 "b" de 16/12/1941. Código Processual Civil, artigos 03,63,64. Procuração Tabelião João Pinheiro de Carvalho, 3º Of. De Notas de Resende, RJ. Carta de promoção, 21/08/1952
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Ministério Público Federal. Procuradoria Geral da República. Sub-Procuradoria Geral da República
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Ministério Público Federal. Procuradoria Geral da República. Sub-Procuradoria Geral da República
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