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Relação de Segurado, 1957. Procuração, Tabelião Leopoldo Dias Maciel, Rua do Carmo, 380, RJ, Tabelião Hugo Ramos, Avenida Graça Aranha, 352, RJ, Tabelião Carmen Coelho, Avenida Graça Aranha, 57, RJ, 1952, 1962. Código de Processo Civil, artigo 314, 64. Lei nº 2755. Decreto-lei nº 2122 de 09/04/1940, artigo 18, 33. Decreto nº 39515 de 06/07/1956. Advogado Abelardo da Cunha, Gilberto de Uchôa Canto, Geraldo Fonseca, Avenida Graça Aranha, 57, RJ
procuração tabelião João Massot, 12ºOfício de Notas, Rua do Rosário, 134, RJ, 1955. custas processuais, 1955. Lei nº 1741 de 1952. Decreto n] 1918 de 1937. Lei nº 1741 de 1952
processo em anexo: notificação, 1959. procuração passada no tabelião José de Segadas Viana, 6o.ofício de notas, Rua do Rosário, 136, RJ, 1959. lei 3115 de 957. decreto 42381 de 1957. lei 336 de 1957. Código de Processo Civil, arts 350, 46. lei 3414 de 1958. lei 1711 de 1952, art 184
(2) Guia para Pagamento da Taxa Judiciária, (2) 1963. Procuração, tabelião, Carmem Coelho, Rua São José, 85, Estado da Guanabara, 1963. Jornal Diário Oficial, 27/02/1963. CF art. 141 § 24. Lei 1533 de 1951. Lei 4019 de 1961. Decreto 807 de 1962. Lei 1711 de 1952. Lei 3780 de 1960. Lei 4069 de 1962. Escritório: Av. Franklin Roosevelt, 23, grupo 604 RJ
Procuração, Tabelião Leopoldo Dias Maciel, Rua do Carmo, 380, RJ, 1959. Boletim de Serviço do IAPC nº 1252 de 06/08/1959. Custas Judiciais, 1959, 1962. Lei nº 1533 de 1951. Lei nº 1711 de 1952. Lei nº 3414 de 1958. Lei nº 2123 de 1953. Constituição Federal de 1946, artigo 141, parágrafos 3 e 24
Leis: Artigo 842 e seguintes do Código de Processo Civil. Decreto 10490 - A. Lei 1156. Lei 238, art. 5º. Lei 19451 de 1942. Art. 183 § único da Constituição Federal. Lei 116 de 2 de Fevereiro de 1919
certidão de óbito, 1959. 5 certidões de nascimento, 1959, 1959, 1959, 1959, 1959. procuração, tabelião, Márcio Baronkel de S. Braga Av. Antônio Carlos, 641 - RJ, 1958. certidão de casamento, 1958
Lei de Introdução ao Código Civil, artigo 2,6. Constituição Federal, 141 § 4º. Decreto-Lei nº 3940 artigo 99 de 16/12/1941. Lei nº 2370 de 09/12/1954. Lei nº 1156 artigo 1º de 12/07/1950. Lei nº 616 artigo 1º de 02/02/1949. Decreto-Lei nº 3940 artigo 73 "b" de 16/12/1941. Código Processual Civil, artigos 03,63,64. Procuração Tabelião João Pinheiro de Carvalho, 3º Of. De Notas de Resende, RJ. Carta de promoção, 21/08/1952
procuração tabelião Luis Guaraná Avenida Antonio Carlos, 541, RJ, em 1957. lei 1711, de 28/10/1952. lei 1301, artigo 74, de 28/12/1950. lei 2622, de 18/10/1955. decreto 8527, artigo 365, de 31/12/1945. Constituição Federal, artigo 141. Código do Processo Civil, artigo 108. codigo de organização judicial do Distrito Federal artigos, 262, 263 e 349
Procuração, Tabelião Hugo Ramos Avenida Graça Aranha, 352, RJ, 1951, Tabelião José de Brito Freire Avenida Graça Aranha, 342ª, RJ, 1952. Nota Fiscal do Laboratório Borsa Limitada, 1952. Contrato de Frete da Lloyd Brasileiro, 1951 e 1952. Averbação de Seguro Marítimo, 1951 e 1952. Recibo de Quitação, 1952. Fatura do laboratório Borsa Limitada, 1951. Código Civil, artigos 159 e 1524. Código Comercial, artigos 728, 99, 519, 529 e 494
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Ministério Público Federal. Procuradoria Geral da República. Sub-Procuradoria Geral da República
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Ministério Público Federal. Procuradoria Geral da República. Sub-Procuradoria Geral da República
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