Dossiê/Processo 34013 - nomeação 1958. 4 reformas emitidas pelo Presidente da República dos Estados Unidos do Brasil em 1938. procuração tab.não informado 1965. Procuração tab.55 1967. registro de casamento 1955. certidão de óbito 1959. 32 taxas judiciais 1956 à 1967. folhas de cálculos de pagamento exercício de 1957. lei 1267 09/12/1950. lei 1156 1950. decreto 21 15/04/1936. decreto 22837, 17/06/1933. Pedro Paulo de Castro Pinheiro Rua Debret, no.79, sala307

Área de identidad

Código de referencia

34013

Título

nomeação 1958. 4 reformas emitidas pelo Presidente da República dos Estados Unidos do Brasil em 1938. procuração tab.não informado 1965. Procuração tab.55 1967. registro de casamento 1955. certidão de óbito 1959. 32 taxas judiciais 1956 à 1967. folhas de cálculos de pagamento exercício de 1957. lei 1267 09/12/1950. lei 1156 1950. decreto 21 15/04/1936. decreto 22837, 17/06/1933. Pedro Paulo de Castro Pinheiro Rua Debret, no.79, sala307

Fecha(s)

  • 1958; 1967 (Creación)

Nivel de descripción

Dossiê/Processo

Volumen y soporte

1v. 194f.

Área de contexto

Nombre del productor

União Federal (réu)

Historia biográfica

Institución archivística

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

Historia archivística

Origen del ingreso o transferencia

Área de contenido y estructura

Alcance y contenido

Os suplicantes eram militares oficiais de reserva do Exército. Com base na Lei nº 1267 de 09/12/1950 e Lei nº 1156 de 1950, propuseram uma ação ordinária requerendo suas promoções aos postos imediatos, visto que foram ilegalmente reformados antes do tempo que lhes era devido. O juiz José Cláudio Pontes de Almeida julgou a ação procedente com recurso de ofício. Houve apelação para o Tribunal Federal de Recursos, que deu provimento, em parte, aos recursos. Houve embargos, os quais foram rejeitados

Valorización, destrucción y programación

Acumulaciones

Sistema de arreglo

Área de condiciones de acceso y uso

Condiciones de acceso

Oliveira, José Leovigildo de (autor); Macedo, Raimundo Ferreira de (Juiz); Lins, Mário Marques(autor); Sá, Olival de Araújo (autor); Batista, João Felipe (autor)

Condiciones

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma del material

  • portugués de Brasil

Escritura del material

    Notas sobre las lenguas y escrituras

    Características físicas y requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação

    Instrumentos de descripción

    Área de materiales relacionados

    Existencia y localización de originales

    Existencia y localización de copias

    Unidades de descripción relacionadas

    Descripciones relacionadas

    Área de notas

    Notas

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador/es alternativo(os)

    Puntos de acceso

    Puntos de acceso por materia

    Puntos de acceso por lugar

    Puntos de acceso por autoridad

    Tipo de puntos de acceso

    Área de control de la descripción

    Identificador de la descripción

    Identificador de la institución

    Reglas y/o convenciones usadas

    Estado de elaboración

    Nivel de detalle

    Fechas de creación revisión eliminación

    15-01-2008

    Idioma(s)

      Escritura(s)

        Fuentes

        Nota del archivista

        31886 (número do documento)

        Área de Ingreso