Dossiê/Processo 34013 - nomeação 1958. 4 reformas emitidas pelo Presidente da República dos Estados Unidos do Brasil em 1938. procuração tab.não informado 1965. Procuração tab.55 1967. registro de casamento 1955. certidão de óbito 1959. 32 taxas judiciais 1956 à 1967. folhas de cálculos de pagamento exercício de 1957. lei 1267 09/12/1950. lei 1156 1950. decreto 21 15/04/1936. decreto 22837, 17/06/1933. Pedro Paulo de Castro Pinheiro Rua Debret, no.79, sala307

Zona de identificação

Código de referência

34013

Título

nomeação 1958. 4 reformas emitidas pelo Presidente da República dos Estados Unidos do Brasil em 1938. procuração tab.não informado 1965. Procuração tab.55 1967. registro de casamento 1955. certidão de óbito 1959. 32 taxas judiciais 1956 à 1967. folhas de cálculos de pagamento exercício de 1957. lei 1267 09/12/1950. lei 1156 1950. decreto 21 15/04/1936. decreto 22837, 17/06/1933. Pedro Paulo de Castro Pinheiro Rua Debret, no.79, sala307

Data(s)

  • 1958; 1967 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

1v. 194f.

Zona do contexto

Nome do produtor

União Federal (réu)

História biográfica

Entidade detentora

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Zona do conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Os suplicantes eram militares oficiais de reserva do Exército. Com base na Lei nº 1267 de 09/12/1950 e Lei nº 1156 de 1950, propuseram uma ação ordinária requerendo suas promoções aos postos imediatos, visto que foram ilegalmente reformados antes do tempo que lhes era devido. O juiz José Cláudio Pontes de Almeida julgou a ação procedente com recurso de ofício. Houve apelação para o Tribunal Federal de Recursos, que deu provimento, em parte, aos recursos. Houve embargos, os quais foram rejeitados

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Zona de condições de acesso e utilização

Condições de acesso

Oliveira, José Leovigildo de (autor); Macedo, Raimundo Ferreira de (Juiz); Lins, Mário Marques(autor); Sá, Olival de Araújo (autor); Batista, João Felipe (autor)

Condiçoes de reprodução

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação

    Instrumentos de descrição

    Zona de documentação associada

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Zona das notas

    Nota

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador(es) alternativo(s)

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso - Assuntos

    Pontos de acesso - Locais

    Pontos de acesso - Nomes

    Pontos de acesso de género

    Zona do controlo da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da instituição

    Regras ou convenções utilizadas

    Estatuto

    Nível de detalhe

    Datas de criação, revisão, eliminação

    15-01-2008

    Línguas e escritas

      Script(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        31886 (número do documento)

        Área de ingresso