Dossiê/Processo 34013 - nomeação 1958. 4 reformas emitidas pelo Presidente da República dos Estados Unidos do Brasil em 1938. procuração tab.não informado 1965. Procuração tab.55 1967. registro de casamento 1955. certidão de óbito 1959. 32 taxas judiciais 1956 à 1967. folhas de cálculos de pagamento exercício de 1957. lei 1267 09/12/1950. lei 1156 1950. decreto 21 15/04/1936. decreto 22837, 17/06/1933. Pedro Paulo de Castro Pinheiro Rua Debret, no.79, sala307

Zone d'identification

Cote

34013

Titre

nomeação 1958. 4 reformas emitidas pelo Presidente da República dos Estados Unidos do Brasil em 1938. procuração tab.não informado 1965. Procuração tab.55 1967. registro de casamento 1955. certidão de óbito 1959. 32 taxas judiciais 1956 à 1967. folhas de cálculos de pagamento exercício de 1957. lei 1267 09/12/1950. lei 1156 1950. decreto 21 15/04/1936. decreto 22837, 17/06/1933. Pedro Paulo de Castro Pinheiro Rua Debret, no.79, sala307

Date(s)

  • 1958; 1967 (Création/Production)

Niveau de description

Dossiê/Processo

Étendue matérielle et support

1v. 194f.

Zone du contexte

Nom du producteur

União Federal (réu)

Notice biographique

Dépôt

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

Histoire archivistique

Source immédiate d'acquisition ou de transfert

Zone du contenu et de la structure

Portée et contenu

Os suplicantes eram militares oficiais de reserva do Exército. Com base na Lei nº 1267 de 09/12/1950 e Lei nº 1156 de 1950, propuseram uma ação ordinária requerendo suas promoções aos postos imediatos, visto que foram ilegalmente reformados antes do tempo que lhes era devido. O juiz José Cláudio Pontes de Almeida julgou a ação procedente com recurso de ofício. Houve apelação para o Tribunal Federal de Recursos, que deu provimento, em parte, aos recursos. Houve embargos, os quais foram rejeitados

Appraisal, destruction and scheduling

Accruals

System of arrangement

Zone des conditions d'accès et d'utilisation

Conditions d'accès

Oliveira, José Leovigildo de (autor); Macedo, Raimundo Ferreira de (Juiz); Lins, Mário Marques(autor); Sá, Olival de Araújo (autor); Batista, João Felipe (autor)

Conditions governing reproduction

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Language of material

  • portugais brésilien

Script of material

    Language and script notes

    Caractéristiques matérielle et contraintes techniques

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação

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    Zone des notes

    Note

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identifiant(s) alternatif(s)

    Mots-clés

    Mots-clés - Sujets

    Mots-clés - Lieux

    Mots-clés - Noms

    Mots-clés - Genre

    Zone du contrôle de la description

    Identifiant de la description

    Identifiant du service d'archives

    Rules and/or conventions used

    Statut

    Niveau de détail

    Dates of creation revision deletion

    15-01-2008

    Langue(s)

      Écriture(s)

        Sources

        Archivist's note

        31886 (número do documento)

        Accession area