Dossiê/Processo 33539 - nomeação de 14/10/1960. procuração tabelião Generoso Ponce Filho Avenida Rio Branco, 114, RJ, em 1960. lei 2370, de 09/12/1954. lei 1156, de 12/07/1950. decreto 29548, de 10/05/1951. decreto 37856, de 05/09/1955

Área de identidad

Código de referencia

33539

Título

nomeação de 14/10/1960. procuração tabelião Generoso Ponce Filho Avenida Rio Branco, 114, RJ, em 1960. lei 2370, de 09/12/1954. lei 1156, de 12/07/1950. decreto 29548, de 10/05/1951. decreto 37856, de 05/09/1955

Fecha(s)

  • 1961; 1964 (Creación)

Nivel de descripción

Dossiê/Processo

Volumen y soporte

1v. 55f.

Área de contexto

Nombre del productor

União Federal (réu)

Historia biográfica

Institución archivística

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

Historia archivística

Origen del ingreso o transferencia

Área de contenido y estructura

Alcance y contenido

O suplicante era militar de alta patente, General de Exército da reserva remunerada, de nacionalidade brasileira, estado civil casado, residente na cidade do Rio de Janeiro. Quando irrompeu a revolução comunista de 1935 servia no quartel general da 1ª Região Militar, onde estava amotinado o 3º Regimento de Infantaria, e executou missões de combate à revolução comunista. O suplicante, baseado na Lei nº 1267 de 09/12/1950, pediu a sua promoção ao posto imediato com o pagamento das diferenças atrasadas. O juiz julgou a ação improcedente. Houve apelação para o Tribunal Federal de Recursos que negou provimento ao recurso

Valorización, destrucción y programación

Acumulaciones

Sistema de arreglo

Área de condiciones de acceso y uso

Condiciones de acceso

Milhomens, Jonatas de Matos (Juiz); Guedes, Manuel Joaquim (autor)

Condiciones

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma del material

  • portugués de Brasil

Escritura del material

    Notas sobre las lenguas y escrituras

    Características físicas y requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação

    Instrumentos de descripción

    Área de materiales relacionados

    Existencia y localización de originales

    Existencia y localización de copias

    Unidades de descripción relacionadas

    Descripciones relacionadas

    Área de notas

    Notas

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador/es alternativo(os)

    Puntos de acceso

    Puntos de acceso por materia

    Puntos de acceso por lugar

    Puntos de acceso por autoridad

    Tipo de puntos de acceso

    Área de control de la descripción

    Identificador de la descripción

    Identificador de la institución

    Reglas y/o convenciones usadas

    Estado de elaboración

    Nivel de detalle

    Fechas de creación revisión eliminación

    14/01/2008

    Idioma(s)

      Escritura(s)

        Fuentes

        Nota del archivista

        37185 (número do documento)

        Área de Ingreso