Dossiê/Processo 22672 - Notificação, 1949. Planta Prédio. Procuração Tabelião Mozart Brasileiro Pereira do Lago, Rua do Carmo, 60, RJ, 1949. Decreto-lei nº 9760 de 05/09/1946, artigos 85 e 93. Advogado Joaquim Cerqueira Montebello, Rua Primeiro de Março, 110, RJ

Zona de identificação

Código de referência

22672

Título

Notificação, 1949. Planta Prédio. Procuração Tabelião Mozart Brasileiro Pereira do Lago, Rua do Carmo, 60, RJ, 1949. Decreto-lei nº 9760 de 05/09/1946, artigos 85 e 93. Advogado Joaquim Cerqueira Montebello, Rua Primeiro de Março, 110, RJ

Data(s)

  • 1949; 1950 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

1v. 75f.

Zona do contexto

Nome do produtor

União Federal (autor)

História biográfica

Entidade detentora

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Zona do conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

A autora requereu a restituição do imóvel de sua propriedade ocupado irregularmente pelo réu, á Rua Eduardo Prado, 20, no qual lhe era permitido residir sem pagamento enquanto era funcionário do ,Serviço de Assistência a Menores. A ação foi julgada improcedente. A União apelou ao TFR, que deu provimento

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Zona de condições de acesso e utilização

Condições de acesso

Brandão, Antonio Pinto (réu); Marinho, Arthur de Souza (juiz)

Condiçoes de reprodução

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação

    Instrumentos de descrição

    Zona de documentação associada

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Zona das notas

    Nota

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador(es) alternativo(s)

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso - Assuntos

    Pontos de acesso - Locais

    Pontos de acesso - Nomes

    Pontos de acesso de género

    Zona do controlo da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da instituição

    Regras ou convenções utilizadas

    Estatuto

    Nível de detalhe

    Datas de criação, revisão, eliminação

    18/10/07

    Línguas e escritas

      Script(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        30199 (número do documento)

        Área de ingresso